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Autor(s)
2018
Desenvolvimento sustentável, rule of law e a vinculação do princípio da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro (Sustainable development, rule of law and the vinculation of the principle of sustainability in brazilian legal ordinance.
Carlos Alberto Molinaro
;
LEAL, AUGUSTO ANTÔNIO FONTANIVE
2018
O caso da floresta nacional do Jamanxim: uma análise jurídica da Medida Provisória 756/2016 e do projeto de Lei de Conversão nº 4/2017
Carlos Alberto Molinaro
;
LEAL, AUGUSTO ANTÔNIO FONTANIVE
2020
Proteção do ambiente na Constituição Federal de 1988 e proibição de retrocesso: o caso dos Programas de Regularização Ambiental
Ingo Wolfgang Sarlet
;
LEAL, AUGUSTO ANTÔNIO FONTANIVE