Browsing by Author Porto, Sérgio Gilberto
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2007 | Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica : possibilidade jurídica e alcance | Porto, Sérgio Gilberto |
| 2011 | Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo | Goron, Lívio Goellner |
| 2011 | Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo | Goron, Lívio Goellner |
| 2014 | Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia: uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal | Ribeiro, Rodrigo Koehler |
| 2014 | Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI | Torres, Artur |
| 2011 | O contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização | Carvalho, Fabiano Aita |
| 2009 | Efeitos dos recursos: soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica | Rosinha, Martha Novo de Oliveira |
| 2014 | A formalização da relevância da questão federal no recurso especial | Silva, Roberta Scalzilli |
| 2011 | Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida | Fernandes, Luciano |
| 2010 | O julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos: celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça | Borges, Marcus Vinícius Motter |
| 2012 | A jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderes | Silva, Frederico Leonel Nascimento e |
| 2011 | A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional | Prado, Larissa Pilar |
| 2014 | O microssistema da liquidação de sentença | Ramos, Liane Slaviero |
| 2010 | A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica | Rocha, Raquel Heck Mariano da |
| 2009 | O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional | Pires, Marcelo de Souza |
| 2010 | Processo e Constituição: o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra nova | Luca, Ida Beatriz de |
| 2011 | Recurso especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de direito | Bertoldi, Thiago Moraes |
| 2013 | Reflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais: delegabilidade e constitucionalidade | Souza, Maria Carolina Rosa de |
