Visualizando por Tema DIGNIDADE HUMANA

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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2007A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direitoFensterseifer, Tiago
2020O direito ao conhecimento da ascendência: construção da identidade pessoal à luz da epigenéticaVelasquez, Tomlyta Luz
2010Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penalSouza, Fábio Luís Mariani de
2015O direito fundamental à educação: uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do PiauíRodrigues, Gustavo Luís Mendes Tupinambá
2006O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileiraPetterle, Selma Rodrigues
2008Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humanaCantali, Fernanda Borghetti
2016Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial: uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadaniaCordeiro, Karine da Silva
2008Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade: desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiroAlves, Sérgio Osborne Moreira
2008Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidadeLuisi, Mariana
2009DNA e prova penalGuedes, Rogério Mansur
2008A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particularesMacedo, Amilcar Fagundes Freitas
2023Elas merecem ser lembradas: migração venezuelana para Porto Alegre – uma análise a partir das interfaces gênero-migraçãoPerna, Giselle Hirtz
2021Eutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penalSilveira, Dani Alves
2006A execução penal: um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humanaSchroeder, Simone
2011Experimentação animal e direito penal: bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98)Santos, Cleopas Isaías
2011Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humanaDresch, Rafael de Freitas Valle
2010A igualdade formal e sua aplicabilidade prática: os descaminhos da dignidade atribuída ao negro brasileiroPrates, Flávio Cruz
2008Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade?Fuchs, Mariane Kliemann
2007Justiça e poder discricionário no Estado democrático de direito: uma interpretação possível fundada na dignidadeVitória, Paulo Renato
2011A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humanaBrobrzyk, Sandro André