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Browsing by Subject DIREITO

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Issue Date	Title	Author(s)
2009	Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional	Mello, Alexandre Schmitt da Silva
2021	Análise e validação de escala da Síndrome de Burnout em guardas municipais: (uma pauta para aposentadoria especial?)	Cicognani Júnior, Wilson Klippel
2023	Análise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no direito brasileiro: configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidade	Dall’acqua, Abel Romeu
2017	O anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internet	Bonotto, Ana Carolina Garcia
2019	Antropotécnica criminal: a arte de punir e o homem operável	Silva, David Leal da
2022	A aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços	Valentina, Vitória Tavares Della
2016	A aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 em face da nova perspectiva familiar: uma leitura a partir da defesa do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa da vítima	Petek, João Pedro Moscoso
2016	A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuais	Verdi, Pedro Garcia
2021	Apropriação indébita tributária: estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio	Carvalho, Anderson Vieira
2021	Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano: ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositio	Bolzani, Alexandre Maximiliano Veiras
2013	Arbitragens coletivas no Brasil	Mariani, Rômulo Greff
2016	Argumento jurídico-político numa abordagem pragmática	Pail, Daisy Batista
2023	Articulação coletiva e territórios virtuais: a concretização de direitos sociais de expressão coletiva no cenário do trabalho em plataformas digitais	Lemonje, Julise Carolina
2009	Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro	Bonho, Luciana Tramontin
2007	Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos	Bueno, Marisa Fernanda da Silva
2012	O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo: análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalha	Bujak, Selena Maria Klock
2017	Atravessamentos entre a ditadura civil-militar brasileira e a perseguição às pessoas LGBT: histórico, recorte justransicional e legado autoritário	Pedroso, Nathalia Alves
2011	A atuação das empresas de segurança privada no Brasil: investigação de casos encaminhados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul	Cardoso, Cíntia Menezes
2022	A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão	Rocha, Rodrigo Maia
2020	Atuando conforme as “regras do jogo”: discursos de neutralização e tolerância social	Ros, Juliana Tesche da

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