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2016
Stalking e tutela penal: soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiro
Flores, Carlos Pereira Thompson
2009
Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal
Weyh, Débora Poeta
2016
A valoração da prova testemunhal: um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América
Ferraro, Felipe Waquil
2012
A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores: uma análise de direito comparado
Bertagnolli, Ilana