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Percorrendo por Assunto DIREITO CONSTITUCIONAL

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2012Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho: o dever de acomodação razoável no direito brasileiroSantos Junior, Aloisio Cristovam dos
2010O direito fundamental à proteção de dados pessoais: as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulaçãoRodriguez, Daniel Piñeiro
2008Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humanaCantali, Fernanda Borghetti
2009Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidadeFacchini, Nicole Mazzoleni
2009Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagemMarcantonio, Denise Jacques
2007Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no BrasilAbreu, Nylson Paim de
2006A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismoWeingartner Neto, Jayme
2008A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiênciaDavid, Tiago Bitencourt de
2006Eutanasia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrerFelix, Criziany Machado
2006Federalismo fiscal no Brasil: a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrioCunha, Fabiana Azevedo da
2022Um federalismo não tão cooperativo: conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no BrasilLula, Carlos Eduardo de Oliveira
2021A fundamentação das decisões do supremo tribunal federal na presença de “razões de excepcional interesse social” com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidadeTessari, Cláudio
2007Fundamentos constitucionais do controle da regulação econômicaFrança, Phillip Gil
2010(In) Constitucionalidade do artigo 2º, I, da Lei 11.101/05 numa interpretação sistemática com o artigo 173, § 1º, da Constituição FederalZago, Felipe do Canto
2014A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstratoThamay, Rennan Faria Krüger
2023A influência do ruído na formação das decisões judiciais e sua (in)compatibilidade com o princípio da segurança jurídicaSouza, Diego Krainovic Malheiros de
2011Influxos teleológicos e justiça nas instituições: um enfoque para a boa governançaAlmeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de
2022Judicialização da megapolítica: o protagonismo judicial nos processos criminais da operação lava jato contra LulaSantos Filho, Luciano Nunes
2007Justiça e direito de propriedade em John RawlsLima, Gilberto Karoly
2011A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humanaBrobrzyk, Sandro André
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