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Percorrendo por Assunto DIREITO PENAL

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2014Antologias dos homens infames: um ensaio sobre a palavra do interior do cárcereCarvalho, Juliano Gomes de
2013A aplicação das alternativas penais aos usuários ou dependentes de drogas: repercussões quanto ao acesso à justiçaDeus, Cleber Candido de
2007Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporâneaRomero, Diego
2021Apropriação indébita tributária: estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprioCarvalho, Anderson Vieira
2021Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e reparação do dano: ubi eadem ratio ibi idem jus et ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositioBolzani, Alexandre Maximiliano Veiras
2018Arqueologia de um projeto de lei: análise das emendas sobre drogas do novo código penalDevos, Rafael Alves
2009Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana Tramontin
2007Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivosBueno, Marisa Fernanda da Silva
2009Atividade (ana)crônica do juiz no processo penal brasileiroQueiroz, Felipe Vaz de
2021Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal: compreensão à luz da ontologia relacional de Faria CostaCoelho, Gustavo Tozzi
2013Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana: análise da recusa transfusional por convicção religiosa$$h[documento impresso e eletrônico]Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
2010Banco de dados genéticos para fins criminais: implicações jurídico-penaisAlmeida Neto, João Beccon de
2008Bem jurídico e técnica de tutela: limites materiais para a constitucionalidade do ilícito de gestão fraudulentaSantos, Marcelo Almeida Ruivo dos
2013O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penalGiuliani, Emília Merlini
2013O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penalGiuliani, Emília Merlini
2017O bem jurídico-penal ambientalPertille, Marcelo César Bauer
2009Cibercrimes: limites e perspectivas para a investigação preliminar policial brasileira de crimes cibernéticosColli, Maciel
2011Colaboração premiada: legitimidade e procedimentoPereira, Frederico Valdez
2021Coleta obrigatória de material genético de condenados: aspectos jurídico-penais, bioéticos e constitucionais conforme a Lei n.º 12.654/2012Giongo, Juliana Leonora Martinelli
2007Os comitês de bioética e as vias de acesso à justiça criminalBorges, Gustavo Silveira
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