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Visualizando por Tema DIREITO PROCESSUAL PENAL

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2012Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sóciosCattani, Carlos Frederico Manica Rizzi
2012Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sóciosCattani, Carlos Frederico Manica Rizzi
2006A crise do processo penal na sociedade contemporânea: uma análise a partir das novas formas de administração da justiça criminalAchutti, Daniel Silva
2010Críticas e alternativas à prisão preventivaAlmeida, Marcius Alexandros Antunes de
2019Cultura da oralidade como técnica de efetivação do procedimento em contraditório e superação da tradição inquisitóriaMelo, Marcos Eugênio Vieira
2016Da garantia da fundamentação no processo penal: uma análise crítica a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSilva, William de Quadros da
2008Delação premiada e confissão: análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do direito penal e direito processual penalLima, Camile Eltz de
2006Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituiçãoFischer, Douglas
2015O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penalSilva, Jardel Luís da
2010(Des)velando os efeitos jurídico-penais da lei de drogas frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre: em busca de alternativas viáveisMello, Thaís Zanetti de
2008Descaminhos da informalização da justiça penal no Brasil: entusiasmo e crise nos juizados especiais criminaisAnziliero, Dinéia Largo
2022O dever de fundamentação das decisões judiciais e o tribunal do júri: uma análise crítica do modelo decisório dos jurados do conselho de sentença no BrasilArantes Júnior, Carlos Augusto
2014O direito a não produzir prova contra si mesmo: aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal FederalGuedes, Gabriel Pinto
2018Direito ao recurso no processo penal: o duplo grau de jurisdição como garantia exclusiva do imputadoMendes, Tiago Bunning
2015O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanosNascimento, Vanessa Urquiola do
2008O direito constitucional ao prazo razoável e a duração da prisão preventivaSantos, Vinicius Lang dos
2010Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penalSouza, Fábio Luís Mariani de
2014O dispositivo inquisitivo: entre a ostentação penal e a estética política do processo penalAmaral, Augusto Jobim do
2009DNA e prova penalGuedes, Rogério Mansur
2013Do passado ao presente do PCPA: as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEACappellari, Mariana Py Muniz
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