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Visualizando por Tema DIREITOS FUNDAMENTAIS

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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2016A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidadeDias, Paulo Thiago Fernandes
2023Algoritmos decisionais e o poder judiciário: limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentaisPoll, Roberta Eggert
2014Alienação parental: uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescenteAmato, Gabriela Cruz
2021Uma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho: vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na EspanhaHorta, Denise de Oliveira
2023Análise sobre o desenvolvimento da proteção de dados pessoais no direito brasileiro: configuração de sua autonomia frente ao quadro dos direitos da personalidadeDall’acqua, Abel Romeu
2016A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuaisVerdi, Pedro Garcia
2007Aspectos do processo político eleitoral brasileiroVenturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes
2009Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana Tramontin
2015Atividade de inteligência: uma proposta de controle judicialMartins Júnior, Ayrton Figueiredo
2008Atuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregadoDeste, Janete Aparecida
2021Audiências virtuais criminais e direitos fundamentais: impactos aos principais destinatários da puniçãoRheingantz, Mário Silveira Rosa
2015Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e RawlsVilar, Érika Cristhina Nobre
2013Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana: análise da recusa transfusional por convicção religiosa$$h[documento impresso e eletrônico]Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
2012Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine Brum
2015A busca das origens na adoção e seus efeitosGiorgis, José Carlos Teixeira
2011O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensaChaves, Mariana Petersen
2013Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicasTasca, Maurício
2017Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitosCosta, Sebastião Patrício Mendes da
2008Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibradoSilva, Cleber Demetrio Oliveira da
2012Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência socialFalcão, Marina Vasques Duarte de Barros
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