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Percorrendo por Assunto DIREITOS HUMANOS

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Data de publicação	Título	Autor(es)
2011	Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos	Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
2019	A convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças: a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteção	Moraes, Helenice Oliveira de
2009	Crianças e adolescentes infrequentes na escola: desafios e limites dos mecanismos protetivos de direitos	Comiran, Gisele
2011	Da (im)possibilidade de conciliação entre anistias e crimes contra a humanidade	Fröhlich, Sandro
2016	Os danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade: viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiro	Ferrari, Graziela Maria Rigo
2007	Democracia e controle externo da administração pública	Scliar, Wremyr
2019	A (Des) proteção social das pessoas privadas de liberdade: um lugar chamado prisão	Bernardi, Fabiane
2020	Desafios e possibilidades do sistema de garantia de direitos à população migrante no município de Porto Alegre	Bosner, Beatriz de Moraes Vieira
2014	O direito a não produzir prova contra si mesmo: aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal	Guedes, Gabriel Pinto
2010	O direito à proteção social no Brasil e sua exigibilidade: um estudo a partir do Ministério Público	Tejadas, Silvia da Silva
2012	O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia	De Marco, Cristhian Magnus
2015	O direito fundamental à educação: uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piauí	Rodrigues, Gustavo Luís Mendes Tupinambá
2011	Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação	Cordeiro, Karine da Silva
2012	Do corpo colonizado à linguagem do "avesso" na América Latina: papéis dos testemunhos cartográficos para uma justiça de transição	Oliveira, Roberta Cunha de
2013	Do passado ao presente do PCPA: as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEA	Cappellari, Mariana Py Muniz
2014	Educação e direitos humanos: trajetórias de Porto Alegre no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes	Machado, Cláudia
2016	A eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos: o controle de convencionalidade	Gauer, Lessandra Bertolazi
2016	El control de convencionalidad: un estudio comparado entre Brasil y Mexico	Sanchez Ayala, Maira Citlalli
2015	"El olvido está lleno de memoria": estudo de caso do sítio de consciência Villa Grimaldi como meio de comunicação : a didática dos direitos humanos e a cultura da memória	Hernández Briones, Marcia Cristina
2008	Encarcerado: respeitando a identidade pessoal e as diferenças	Agrello, Thiago Hofmeister

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