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2008
Direito à proteção social: desafios para sua materialização
Andrade, Iraci de
2007
O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia
Pagani, Elaine Adelina
2012
Esclarecimento e estado: o aufgeklärter kritiker como condição de possibilidade da reforma e evolução do estado na filosofia de Immanuel Kant
Bresolin, Keberson
2019
Estado, ideologia e economia solidária: uma análise do Proninc
Carlos, Ana Claudia Storchi
2009
Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Ferrarini, Letícia
2008
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Del Pino, Lisiane
2011
A indústria automobilística e a política econômica do governo Geisel: tensão em uma parceria histórica (1974 - 1978)
Roehe, Nara Simone
2011
Influxos teleológicos e justiça nas instituições: um enfoque para a boa governança
Almeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de
2006
As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos direitos humanos
Trotta, Sandro Brescovit
2008
Justificação democrática da atividade jurisdicional: o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman
Costa, Gerson Godinho da
2017
Nacionalismo, não-violência e os novos atores engajados na política contenciosa brasileira: o caso do Movimento Brasil Livre (MBL)
Machado, Luana Barbosa
2011
A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito : fundamentação histórica
Lemos, Jonathan Iovane de
2006
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Molinaro, Carlos Alberto
2009
O republicanismo kantiano
Capitani, Renato
2009
A república mundial de Höffe e a crítica de Habermas
Cezarini, Leonardo da Silva
2009
Segurança alimentar em tempos de (in)sustentabilidades produzidas
Hirai, Wanda Griep
2008
Thomas Hobbes: do movimento físico à fundação do Estado
Souza, Maria Eliane Rosa de
2007
Turismo internacional no Brasil: 1995-2002 : o papel do estado na história, conquistas, retrocessos
Bringhenti, Alice do Amaral