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Percorrendo por Assunto PROTEÇÃO AMBIENTAL

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2016Direito ao meio ambiente e o aquecimento global: sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)Fredes, Andrei Ferreira
2020Direito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicasLeal, Augusto Antônio Fontanive
2009E-codemocracia: o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaçoHartmann, Ivar Alberto Martins
2020A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova ZelândiaFilter, Pedro Agão Seabra
2023Ensaios sobre determinantes socioeconômicos da proteção e engajamento ambientalCastro, Andressa Porto
2013A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibradoBirnfeld, Liane Francisca Hüning
2008As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambientalDel Pino, Lisiane
2007Os impactos da demanda por crédito de carbono sobre o mercado de certificações de reduções de emissões no Brasil, no âmbito do protocolo de QuiotoSantin, Maria Fernanda Cavaliéri de Lima
2014Improbidade administrativa e a tutela do meio ambienteFridriczewski, Vanir
2010Licenciamento ambiental: atuação preventiva do estado à luz da Constituição da República Federativa do BrasilMachado, Auro de Quadros
2011Mercados verdes: etnografia do pensamento sustentávelVicente, Décio Soares
2011Percepção de alunos de ensino fundamental sobre o parque estadual Delta do Jacuí e seu entornoDal Bosco, Caroline Araújo
2022Perícia ambiental no crime contra a flora do bioma Mata Atlântica: análise jurisprudencial do impacto da perícia nas decisõesTrevizan, Émili Mezzomo
2012Poder de polícia ambiental e o princípio da prevençãoSchmidt, Cíntia
2014Processos administrativos ambientais: a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativaNiebuhr, Pedro de Menezes
2006Recuperação da mata ciliar do lageado tunas em Frederico Westphalen-RS como incentivo à educação ambientalSilva, Valter Pereira
2018Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente: elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos segurosSaraiva Neto, Pery‏
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