Browsing by Subject CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2010 | Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro | Vieira, Nelise Dias |
| 2009 | As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente | Flach, Michael Schneider |
| 2008 | A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência | David, Tiago Bitencourt de |
| 2009 | Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública: em busca de uma leitura constitucionalmente adequada | Adami, Betina da Silva |
| 2006 | A execução penal: um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana | Schroeder, Simone |
| 2013 | A expansão penal na república de 1988: a ilusão mítica e os efeitos da revelação | Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos |
| 2009 | A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988 | Camargo, Nilo Marcelo de Almeida |
| 2012 | Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira | Petterle, Selma Rodrigues |
| 2012 | Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção | Schmidt, Cíntia |
| 2022 | A prevalência do negociado sobre o legislado e os limites da autonomia coletiva | Dorfmann, Thaís Oliveira |
| 2013 | Processo Civil e Constituição Federal de 1988: diálogo necessário na pós-modernidade | Macedo, Fernanda dos Santos |
| 2009 | Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro | Kelbert, Fabiana Okchstein |
| 2009 | Segurança pública como direito fundamental | Aveline, Paulo Vieira |
| 2016 | O sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório: recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração | Garcia Júnior, Odilon Marques |
