Percorrendo por Assunto CRIME (DIREITO PENAL)
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| Data de publicação | Título | Autor(es) |
| 2015 | A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunais | Lopes, Alessandro Maciel |
| 2022 | Crime de frustração do caráter competitivo de licitação (ART. 337-F do CP): bem jurídico, tipicidade e ofensividade | Vieira, Jorge Cley Martins |
| 2014 | Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira | Santos, Lívia Limas |
| 2012 | Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sócios | Cattani, Carlos Frederico Manica Rizzi |
| 2012 | Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sócios | Cattani, Carlos Frederico Manica Rizzi |
| 2018 | Expansão penal via princípio da precaução: críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato | Machado, Vitor Paczek |
| 2018 | A função constitucional da pena de prisão: do vértice punitivo ao hermenêutico | Cestari, Daniel Pheula |
| 2008 | Jovem aprisionado em regime semi-aberto: um estudo transdisciplinar | Lazzaron, Leandra Regina |
| 2009 | Justiça terapêutica e Drug Treatment Courts: perspectivas de uma contextualização do sistema canadense ao brasileiro sob alguns aspectos funcionais e criminológicos | Fensterseifer, Daniel Pulcherio |
| 2008 | O papel do Estado frente à "deliqüência" de menores em Porto Alegre (1927-1933) | Zanella, Ana Paula |
| 2016 | Posição de garantia em direito penal: a problemática da equiparação na omissão imprópria | Martins-Costa, Antônio Goya de Almeida |
| 2014 | A problemática do dolo (eventual) no direito penal contemporâneo | Franck Junior, Wilson |
| 2014 | A relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da pena | Bittar, Walter Barbosa |
| 2014 | As representações sociais da punição entre policiais civis, policiais militares e gestores penitenciários do estado do Rio Grande do Sul | Freire, Christiane Russomano |
| 2014 | Responsabilidade penal na lei brasileira de lavagem de capitais: a ilegitimidade da atribuição da condição de garante aos agentes financeiros | Pires, Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca |
| 2017 | O risco permitido em direito penal | Bürgel, Leticia |
