Percorrendo por Assunto CRIME (DIREITO PENAL)

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou digite as primeiras letras:  
Mostrando regs. 1 a 15 de 15
Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2015A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunaisLopes, Alessandro Maciel
2014Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileiraSantos, Lívia Limas
2012Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sóciosCattani, Carlos Frederico Manica Rizzi
2012Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sóciosCattani, Carlos Frederico Manica Rizzi
2018Expansão penal via princípio da precaução: críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstratoMachado, Vitor Paczek
2018A função constitucional da pena de prisão: do vértice punitivo ao hermenêuticoCestari, Daniel Pheula
2008Jovem aprisionado em regime semi-aberto: um estudo transdisciplinarLazzaron, Leandra Regina
2009Justiça terapêutica e Drug Treatment Courts: perspectivas de uma contextualização do sistema canadense ao brasileiro sob alguns aspectos funcionais e criminológicosFensterseifer, Daniel Pulcherio
2008O papel do Estado frente à "deliqüência" de menores em Porto Alegre (1927-1933)Zanella, Ana Paula
2016Posição de garantia em direito penal: a problemática da equiparação na omissão imprópriaMartins-Costa, Antônio Goya de Almeida
2014A problemática do dolo (eventual) no direito penal contemporâneoFranck Junior, Wilson
2014A relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da penaBittar, Walter Barbosa
2014As representações sociais da punição entre policiais civis, policiais militares e gestores penitenciários do estado do Rio Grande do SulFreire, Christiane Russomano
2014Responsabilidade penal na lei brasileira de lavagem de capitais: a ilegitimidade da atribuição da condição de garante aos agentes financeirosPires, Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca
2017O risco permitido em direito penalBürgel, Leticia