Browsing by Subject DECISÕES JUDICIÁRIAS - BRASIL
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2015 | A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro | Ferraz, Taís Schilling |
| 2013 | A atuação do julgador no processo penal constitucional: o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar | Oliveira, Daniel Kessler de |
| 2012 | Controle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plenário | Azambuja Neto, Mario |
| 2022 | O dever de fundamentação das decisões judiciais e o tribunal do júri: uma análise crítica do modelo decisório dos jurados do conselho de sentença no Brasil | Arantes Júnior, Carlos Augusto |
| 2022 | O direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencial | Dall'Alba, Felipe Camilo |
| 2010 | Função social do contrato: um princípio em busca de sua identidade | Lucas, Laís Machado |
| 2022 | A hermenêutica dos vieses cognitivos e sua influência na decisão judicial | Medeiros, Nilton Carvalho Lima de |
| 2013 | A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal: limites e desafios | Falavigno, Chiavelli Facenda |
| 2023 | A influência do ruído na formação das decisões judiciais e sua (in)compatibilidade com o princípio da segurança jurídica | Souza, Diego Krainovic Malheiros de |
| 2016 | Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais: em busca de maior estabilidade jurídica | Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu |
| 2022 | Mecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento: os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penal | Fraga, Marcos Pippi |
| 2012 | O poder de punir o outro e o sentido do castigo provisório: atuações, textos e discursos em câmaras criminais do TJRS | Rizzardi, Paulo Renato Ardenghi |
| 2013 | Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado | Leitzke, Maura da Silva |
| 2013 | Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado | Leitzke, Maura da Silva |
