Browsing by Subject DIREITO COMPARADO

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2006Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisõesBrasil, Leandro Barata Silva
2006Contribuição de melhoria: dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação práticaRodriguez Júnior, Luiz Fernando
2010Críticas e alternativas à prisão preventivaAlmeida, Marcius Alexandros Antunes de
2013Cultura jurídica e tradição: o conflito entre os usos e costumes tradicionais moçambicanos e a herança jurídica dos colonizadoresCuco, Arcénio Francisco
2015O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanosNascimento, Vanessa Urquiola do
2009Efeitos dos recursos: soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídicaRosinha, Martha Novo de Oliveira
2016El control de convencionalidad: un estudio comparado entre Brasil y MexicoSanchez Ayala, Maira Citlalli
2015O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no BrasilBatista, Francisco Diego Moreira
2013As intervenções corporais no processo penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentaisCarvalho, Diogo Machado de
2015Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)Oliveira, Rodrigo Moraes de
2009Modos de obtenção do convencimento do julgador: análise dos sistemas processuais penaisUrani, Marcelo Fernandez Cardillo de Morais
2007A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeAlmeida, Vânia Hack de
2015O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridosNascimento, Leandro Maciel do
2006O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grauPeña, Eduardo Chemale Selistre
2007A regra da congruência no atual processo civil BrasileiroChanan, Guilherme Giacomelli
2010A responsabilidade tributária do administradorLinck, Júlio César
2018O sindicato profissional e sua atuação em tempos de crise: um estudo comparado dos direitos brasileiro e espanholSilva, Elizabet Leal da
2013A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função socialPeters, Luciane
2016Stalking e tutela penal: soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiroFlores, Carlos Pereira Thompson
2009Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penalWeyh, Débora Poeta