1. Repositório PUCRS

Visualizando por Tema DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL

Ir a: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
o entre con las primeras letras:  
Mostrando reg. 1 a 7 de 7
Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2010Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiroVieira, Nelise Dias
2006Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituiçãoFischer, Douglas
2008Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no BrasilPrestes, Vanêsca Buzelato
2007O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004Estevez, Rafael Fernandes
2015O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no BrasilBatista, Francisco Diego Moreira
2008Os limites do poder de reforma da constituiçãoSantos, Armenio de Oliveira dos
2015Os sistemas eleitorais: limites e possibilidades de efetivação da soberania popularCosta, João Santos da
Mostrando reg. 1 a 7 de 7