Visualizando por Tema EXECUÇÃO PENAL
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| Fecha de Publicación | Título | Autor(s) |
| 2006 | Abuso sexual: o abusador e a resposta penal | Dal Pos, Angela Caren |
| 2021 | Coleta obrigatória de material genético de condenados: aspectos jurídico-penais, bioéticos e constitucionais conforme a Lei n.º 12.654/2012 | Giongo, Juliana Leonora Martinelli |
| 2016 | Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira: uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da pena | Almeida, Bruno Rotta |
| 2010 | (Des)velando os efeitos jurídico-penais da lei de drogas frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre: em busca de alternativas viáveis | Mello, Thaís Zanetti de |
| 2013 | Do passado ao presente do PCPA: as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEA | Cappellari, Mariana Py Muniz |
| 2009 | Entre sagrados e profanos: ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminal | Bujes, Janaina de Souza |
| 2016 | O estado do punir no Brasil: uma análise do processo legislativo em execução penal pós-abertura política entre ambiguidades histórico-discursivas | Santos, James William |
| 2006 | A execução penal: um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana | Schroeder, Simone |
| 2008 | A (i)legitimidade dos laudos periciais na execução penal | Conti, Francesco |
| 2006 | Manifestações de violência e sofrimento psíquico na prisão: fragmentos dos discursos de sujeitos cumprindo pena privativa de liberdade | Pickering, Viviane Leal |
| 2023 | Participação social na execução penal através dos conselhos da comunidade: um estudo a partir do estado de Mato Grosso | Curty, Gabriel Salazar |
| 2015 | O Presídio Central de Porto Alegre pelo olhar de fora | Guilherme, Vera Maria |
| 2017 | Presunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil: análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencial | Caleffi, Paulo Saint Pastous |
| 2017 | A responsabilidade do juiz da execução penal na expansão do poder punitivo: uma análise a partir da correlação entre os fatores sociológicos que explicam as divergências entre o discurso do direito e da psicologia quanto à exigência de exame criminológico para progressão de regime e os modelos dogmáticos de justificação da pena | Lamare, Bruno Jacoby de |
