Browsing by Subject EXECUÇÃO PENAL

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2006Abuso sexual: o abusador e a resposta penalDal Pos, Angela Caren
2016Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira: uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da penaAlmeida, Bruno Rotta
2010(Des)velando os efeitos jurídico-penais da lei de drogas frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Madre Pelletier em Porto Alegre: em busca de alternativas viáveisMello, Thaís Zanetti de
2013Do passado ao presente do PCPA: as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEACappellari, Mariana Py Muniz
2009Entre sagrados e profanos: ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminalBujes, Janaina de Souza
2016O estado do punir no Brasil: uma análise do processo legislativo em execução penal pós-abertura política entre ambiguidades histórico-discursivasSantos, James William
2006A execução penal: um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humanaSchroeder, Simone
2008A (i)legitimidade dos laudos periciais na execução penalConti, Francesco
2006Manifestações de violência e sofrimento psíquico na prisão: fragmentos dos discursos de sujeitos cumprindo pena privativa de liberdadePickering, Viviane Leal
2015O Presídio Central de Porto Alegre pelo olhar de foraGuilherme, Vera Maria
2017Presunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil: análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencialCaleffi, Paulo Saint Pastous
2017A responsabilidade do juiz da execução penal na expansão do poder punitivo: uma análise a partir da correlação entre os fatores sociológicos que explicam as divergências entre o discurso do direito e da psicologia quanto à exigência de exame criminológico para progressão de regime e os modelos dogmáticos de justificação da penaLamare, Bruno Jacoby de