Percorrendo por Assunto HERMENÊUTICA (DIREITO)

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2015Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsiderGonçalves, Andrey Felipe Lacerda
2010Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penalPortinho, Andrei Röehrs
2013Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privadoAlves, Ana Clara da Rosa
2008Discricionariedade administrativa: uma aproximação hermenêutico-constitucionalLeites, Henrique Moreira
2012Entidades beneficentes e de assistência social: (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade socialChaves, Christian Frau Obrador
2007Equidade e proporcionalidade: uma releitura e uma confrontação de um conceito filosófico clássico e um princípio jurídico contemporâneoHaeberlin, Mártin Perius
2009Famílias simultâneas: sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particularesFerrarini, Letícia
2007As fontes do imaginário judicial: motivação das decisões nos crimes de roubo no Rio Grande do SulRodrigues, Roberto da Rocha
2011Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciárioRocha, Daniel Machado da
2006Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg GadamerZanini, Rita Dostal
2015A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensãoBohn, Ana Cecília Elvas
2013A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativoLanes, Júlio Cesar Goulart
2008A interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial: um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert HartDelatorre, Rogério
2008Justificação democrática da atividade jurisdicional: o contributo da lógica jurídica de Chaïm PerelmanCosta, Gerson Godinho da
2008Os limites do poder de reforma da constituiçãoSantos, Armenio de Oliveira dos
2006O mito da eficiência ôntica das organizações não-governamentais parceiras do poder público: uma análise da discricionariedade administrativa, em face dos princípios da motivação e da eficiênciaFerreira, Fernando Guimarães
2007A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucionalSanhudo, João Paulo Veiga