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2020
Critérios e metodologia da primeira fase de aplicação da pena
Castilhos, Tiago Oliveira de
2017
Do sacrifício a "pena dos modernos": como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidente
Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
2018
A função constitucional da pena de prisão: do vértice punitivo ao hermenêutico
Cestari, Daniel Pheula
2015
Merecimento de pena e necessidade de pena como elementos do conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmático
De-Lorenzi, Felipe da Costa
2021
O monitoramento eletrônico de presos como alternativa aos regimes aberto e semiaberto: uma possibilidade frente ao déficit de vagas do sistema
Vieira, Thaina Rodrigues
2021
A não observância do prazo razoável na execução da pena: um olhar a partir do encarceramento feminino
Schroeder, Simone
2017
Presunção de inocência e execução provisória da pena no Brasil: análise crítica e impactos da oscilação jurisprudencial
Caleffi, Paulo Saint Pastous
2016
Princípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e aplicação do art. 59 do Código Penal
Cunha, Tiago Lorenzini