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Percorrendo por Assunto RESPONSABILIDADE CIVIL

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2012O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo: análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalhaBujak, Selena Maria Klock
2023Consentimento informado em tempos de pandemia: como a incerteza da ciência pode atender à necessidade de informações seguras por parte do paciente?Azevedo, Geysa Adriana Soares
2020Critérios de quantificação do dano moral: o uso de tabelas no Direito Italiano e a sua viabilidade no Direito BrasileiroFaccio, Lucas Girardello
2022Da responsabilidade civil do fabricante pelos riscos do desenvolvimento: o novo coronavírus e o risco das vacinasScaletscky, Carolina Litvin
2017Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatalSodré, Jorge Irajá Louro
2022O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora: panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencialFigueiredo, Carla Letícia Oliveira
2020Dano existencial no direito do trabalho brasileiro: entre expansão e incompreensãoXavier, Eduardo de Souza
2007Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humanaSoares, Flaviana Rampazzo
2015Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar: tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?Eick, Luciana Gemelli
2012O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidadeBastos, Ísis Boll de Araujo
2010Dever fundamental de solidariedade social no direito tributárioRegoso, Ivanete
2011Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambientalDalla Vechia, Josiane
2021Dos danos extrapatrimoniais pelo descumprimento de obrigações parentais: uma análise a partir da jurisprudência do STJ e doutrinaLonghi, Darwin Silveira
2013Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarialFelisberto, Bruno Miguel Costa
2008As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambientalDel Pino, Lisiane
2020Função dissuasória da responsabilidade civil: fundamentos e proposta de aplicação no Direito brasileiroEick, Luciana Gemelli
2014A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidorPetry, Alexandre Torres
2011Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vidaFernandes, Luciano
2006Nexo de causalidade no direito privado e ambientalSalomon, Fernando Baum
2006Punitive damages: uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistema jurídico-constitucional brasileiroSalim, Caroline Vaz
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