Percorrendo por Assunto RESPONSABILIDADE CIVIL

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2012O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo: análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalhaBujak, Selena Maria Klock
2017Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatalSodré, Jorge Irajá Louro
2007Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humanaSoares, Flaviana Rampazzo
2015Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar: tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?Eick, Luciana Gemelli
2012O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidadeBastos, Ísis Boll de Araujo
2010Dever fundamental de solidariedade social no direito tributárioRegoso, Ivanete
2011Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambientalDalla Vechia, Josiane
2013Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarialFelisberto, Bruno Miguel Costa
2008As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambientalDel Pino, Lisiane
2014A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidorPetry, Alexandre Torres
2011Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vidaFernandes, Luciano
2006Nexo de causalidade no direito privado e ambientalSalomon, Fernando Baum
2006Punitive damages: uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistema jurídico-constitucional brasileiroSalim, Caroline Vaz
2016O reconhecimento do stalking no Brasil: em busca de maior proteção da pessoa vulnerávelSilva, Bruno Martins da Costa
2012Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibradoFochi, Helena Raab
2014Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivasFernandez Junior, Enio Duarte
2014A responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceirosBerni, Duílio Landell de Moura
2007Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humanaMendes, Suzana de Assis Brasil
2006Responsabilidade civil: síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbanoSantos, Júlio César Tricot
2008Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicionalSouza, Valternei Melo de