Protagonismo popular e proteção social no CRAS: a indissociabilidade desse movimento em debate

Abstract

O tema deste estudo são as ações de mobilizações e participação na proteção social básica que ampliam o protagonismo popular no âmbito da Política de Assistência Social delimitando-se na análise das ações dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Porto Alegre no período entre dezembro de 2011 e setembro de 2016. Tem como objetivo geral analisar ações de mobilização e participação desenvolvidas nos CRAS que ampliem o protagonismo popular com intuito de contribuir para a discussão sobre o papel da política na construção de espaços de democratização e afirmação de direitos. Trata-se de pesquisa qualitativa ancorada no referencial dialético crítico que visa explicitar as conexões entre as práticas singulares nos equipamentos de proteção social básica e os desafios postos à política de assistência social em tempos de SUAS a partir das categorias de análise do método dialético: a totalidade, a contradição, mediação e a historicidade. No que se refere às categorias explicativas da realidade elencou-se a priori Proteção Social, Protagonismo Popular e Participação. Na fase de análise (de conteúdo) emergiram as categorias empíricas: Assistência Social, Protagonismo e Subalternidade e Território. A operacionalização da coleta de dados foi dividida em duas fases. Na primeira fase da coleta de dados – foram enviados questionários a vinte e um CRAS de Porto Alegre para a identificação de ações desenvolvidas dentro do período delimitado e obtivemos o retorno de nove questionários. Já na segunda etapa de coleta de dados foram realizadas entrevistas em quatro CRAS que apresentaram ações convergentes com o conceito de participação e protagonismo popular. Como critério de seleção de amostra, buscou-se a diversidade de ações.Nesse sentido, em CRAS foi entrevistado um usuário e um trabalhador que tenham participado do planejamento ou execução dessas ações, totalizando oito entrevistas. Foram utilizadas entrevistas do tipo semi-estruturadas com roteiros prévios, gravadas com o consentimento dos pesquisados e posteriormente transcritas e analisadas. Os resultados da pesquisa demonstram que os CRAS vêm desenvolvendo ações que, efetivamente, estão contribuindo para o protagonismo popular, desse modo, potencializando a construção de sujeitos sociais e poderes locais com ênfase no conhecimento dos territórios. Destacamos como achados desse estudo: os processos de protagonismo e subalternidade, assim como a violência e a resistência, e ainda, a intersetorialidade e a fragmentação que, na tensão dialética dos contrários, são os dificultadores e potencializadores dessas ações com os quais se relacionam esses sujeitos protagonistas da comunidade bem como os trabalhadores da política.