Entre a antropologia, o direito e a literatura: uma arqueologia do saber criminal no pensamento brasileiro moderno

Abstract

A presente dissertação vincula-se à linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O problema que movimenta este trabalho é o de tentar compreender as formas discursivas de verdade acerca do sujeito humano que circunscrevem o objeto-crime nos saberes brasileiros antropológico-criminal, jurídico-criminal e literáriocriminal entre o final do século XIX e o início do século XX, garantindo a tais saberes uma posição no verdadeiro. A finalidade da pesquisa é, então, desnudar os jogos de verdade sobre o sujeito humano que fazem valer os saberes criminais brasileiros, deste período, como saberes situados no verdadeiro. Duas foram as hipóteses lançadas e confirmadas durante a pesquisa: a hipótese primária do trabalho é que em cada um destes saberes criminais é possível perceber uma objetivação própria do crime, simultâneas temporalmente, mas diferentes porque delimitadas por distintos regimes discursivos de verdade sobre o humano, compreendidos todos em um mesmo acontecimento discursivo histórico, uma mesma épistémè, em seu a priori histórico próprio; a hipótese secundária do trabalho é que a coexistência desses regimes de verdade no saber criminal brasileiro do período mostra uma problematização-limite. Em outras palavras, o saber criminal brasileiro revela que o seu problema constituinte, o a priori histórico da épistémè na qual se localiza – “o que o fato de se praticar crime representa, para o humano, sobre o próprio humano?” –, aparece como uma prática discursiva de produção não só dos objetos dos saberes criminais, mas também como uma prática discursiva de fundação desses mesmos saberes criminais.

This master's dissertation is connected with the research line Violence, Crime and Public Security, from the postgraduate program in Criminal Sciences of the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. The research problem that moves this work is the discursive forms of truth about the subject that circumscribes crime as an object in the brazilian knowledges, specifically, criminal anthropology, criminal juridic and criminal literary knowledges between the end of the nineteenth century and the beginning of the twentieth century, what establishs these knowledges in a space of true. So, the aim of the master's dissertation is to uncover the games of truth about the subject that makes these criminal knowledges, of this period, be placed in a space of true. Two were the hypothesis introduced and confirmed during the research: the primary hypothesis is that each of these criminal knowledges makes visible a singular objectivation of crime, simultaneous temporally, but different from each other because limited by distincts regimes of truth about the human, all contained in the same historical discursive event, the same épistémè, in your historical a priori; the secondary hypothesis is that the coexistence of these regimes of truth in ther brazilian criminal knowledge shows a limit-problematization. In other words, the brazilian criminal knowledge reveals that your constituent problem, the historical a priori of the épistémè where the brazil criminal knowledge is placed – “what the fact of practicing a crime represents, for the human, about his own?” –, arises as a discursive practice of production not only of the objects of the criminal knowledges, but also as a discursive practice of foundation of these criminal knowledges.