Utilize este identificador para citar ou criar um atalho para este documento: http://hdl.handle.net/10923/10132
Tipo: doctoralThesis
Título: Os discursos sobre o feminino na questão penitenciária brasileira: uma análise a partir das relações de gênero
Autor(es): Jardim, Ana Caroline Montezano Gonsales
Orientador: Gershenson, Beatriz
Editora: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Data de Publicação: 2017
Palavras-chave: MULHERES - ASPECTOS SOCIAIS E MORAIS
FEMINISMO - BRASIL
RELAÇÕES DE GÊNERO
PENITENCIÁRIA FEMININA
SERVIÇO SOCIAL
Resumo: A tese ora apresentada teve por tema de estudo os discursos sobre o feminino na questão penitenciária brasileira, utilizou-se do referencial epistemológico de Michel Foucault (2008) de modo a realizar a análise de discurso a qual se propôs. Para tanto, a metodologia utilizada baseou-se em análise documental e pesquisa bibliográfica. O corpus de análise da tese caracterizou-se nos instrumentos político-normativos definidos pela Estado Brasileiro, os quais intentam assegurar direitos às mulheres em situação de prisão. Do mesmo modo, realizou-se uma pesquisa bibliográfica afim de elucidar como foram construídas as primeiras proposições de políticas penitenciárias destinadas às mulheres no século XX. A tese está alicerçada em referências teóricos oriundos da criminologia crítica, da criminologia feminista e das relações de gênero. Os resultados obtidos apontam que, mesmo após quase um século de instituição das prisões femininas no Brasil, em termos discursivos e conceitos normativos com base nas relações de gênero, ainda comparecem regularidades encunciativas que apontam na direção de que a execução penal de mulheres e a proposição de políticas em tal contexto, é mediada pelos estereótipos e conceitos normativos em torno das relações de gênero, pelos quais, o corpo feminino é produzido a partir da maternidade. Isto porque, os documentos analisados sinalizam que as mulheres devem ter suas especificidades respeitadas no contexto da prisão e ainda, usufruírem de condições adequadas ao seu encarceramento.Se no século XX as especificidades foram definidas por meio de formações discursivas que construíram o imaginário da mulher criminosa, como louca e mãe falha, recebendo como punição adequada ensinamentos religiosos por parte de uma congregação religiosa que se incumbiu desta missão; nos discursos atuais a especificidade gira em torno da maternidade e os espaços definidos como adequados ao aprisionamento de mulheres são aqueles que devem conter espaços para que permaneçam com seus filhos e filhas. Isto posto, defende-se a tese de que a mulher em situação de prisão somente adquire visibilidade perante a esfera pública, a partir de sua condição enquanto mãe em potencial.
The thesis presented has as topic of study the discourses about the feminine figure in the Brazilian’s penitentiary system, using the epistemological framework of Michel Foucault (2008) in order to accomplish the discourse analysis which was proposed. Therefore, the methodology used was based on documental analysis and bibliographic research. The thesis analysis was characterized in the political-normative instruments defined by the Brazilian State, which tries to guarantee rights to the women imprisoned. Also, a bibliographical research accompanied the study in order to elucidate how the first propositions of penitentiary policies destined to women of the 20th century were built. The thesis is based on theoretical references from critical criminology, feminist criminology and gender relations. The results obtained indicate that, even a century after the installation of prisons for women in Brazil, in discursive terms and normative concepts based on the gender relations, there are still regularities which indicates that women's criminal execution and the proposition of politics in such a context, is mediated by stereotypes and normative concepts around gender relations, whereby the female body is produced around motherhood.This is because, the documents analyzed indicate that women must have their specificities respected in the context of prison and also, joy of the appropriate conditions to their incarceration. If in the 20th century the specificities were defined through the discursive formations which built the imaginary for the criminal woman, as a crazy and failed mother, receiving as an appropriate punishment religious teachings by a religious congregation which was entrusted of this mission; In current discourses the specificity revolves around motherhood and the spaces defined as suitable for the imprisonment of women are those that must contain spaces for them to remain with their children. That said, the thesis is defending that the imprisoned women only acquires visibility before the public sphere, from its condition as potential mother.
URI: http://hdl.handle.net/10923/10132
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