Políticas culturais: expressão de comunicação através do patrocínio cultural

Abstract

O objetivo da dissertação é refletir sobre políticas culturais no Brasil, nas esferas pública e privada, e sua relação com a comunicação social, analisando a circulação da arte e sua recepção simbólica. O estudo faz uma apresentação do modelo de financiamento público/privado, adotado, no Brasil, para ações culturais, e pretende trazer uma contribuição para a comunicação social através da política cultural, pública ou privada. Inicialmente, aborda o contexto histórico do mecenato, bem como a criação das leis de incentivo na Europa, nos EUA e no Brasil. Na sequência, apresenta o compromisso do Estado brasileiro na preservação e no fomento à cultura. Para isso, detém-se na análise formal da política cultural pública a partir da Constituição Federal de 1988, na criação da primeira lei de incentivo à cultura - a Lei Sarney e, posteriormente, na Lei Rouanet, que incluiu o Fundo Nacional de Cultura, e nas propostas de sucessão dessas leis. Num segundo momento, faz uma análise das construções simbólicas adotadas nas políticas de comunicação institucional da iniciativa privada e como essas empresas enxergam a divulgação de sua marca através da promoção cultural. Faz-se apresentação do mercado cultural, da economia da cultura e da relação entre agentes culturais, instituições culturais e financiadores. A abordagem metodológica tem por base a análise de conteúdo, por meio de documentos, notícias, debates, entrevistas e bibliografia referentes às políticas culturais, e abordagem empírica, a partir da análise de uma das empresas que patrocina um número significativo de projetos culturais no Rio Grande do Sul - a Companhia Zaffari, sendo considerados dados do período de 2005 a 2016. Por fim, o estudo pretende refletir sobre o produto cultural como meio de comunicação, seus impactos sociais, culturais e econômicos.

This essay aims to reflect on cultural policies in Brazil, in public and private spheres, and its relation with social communication, analyzing the flow of art and its simbolic reception. The study gives a presentation on the public/private financing model adopted for cultural actions in Brazil and intends to bring a contribution for social communication trough cultural, public or private policy. At first, it covers the historical context of patronage, as well as the creation of culture incentive laws in the USA, in Europe, and in Brazil. Then it presents the commitment of Brazil in preserving and promoting culture. In order to do that, it focuses on the formal analysis of the public cultural policy rooted on the Federal Constitution of 1988, in the creation of the first law to incentivate culture - the Sarney Law – and afterwards on Rouanet Law, which included the National Culture Fund, and proposals for the succession of these laws. Further on, it analyzes the symbolic creations adopted in the institutional communication policies of the private sector and how these companies see the spreading of their brand through cultural promotion. It is hereby done a presentation of the cultural market, the culture economy and the relationship between cultural agents, institutions and funders. The methodological approach is based on the analysis of the content, through documents, news, debates, interviews and bibliography related to cultural policies, besides an empirical approach, based on the analysis of one of the companies that sponsors a significant number of cultural projects in Rio Grande do Sul – Companhia Zaffari -, taking into account data between 2005 and 2016. Athet last the study intends to reflect on the cultural product as means of communication and its social, cultural and economic impacts.