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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2009
As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente
Flach, Michael Schneider
2010
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal
Portinho, Andrei Röehrs
2022
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense: medidas adotadas e resultados obtidos pelo estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DF
Brasileiro, Leonardo
Descoberta
Autor
1
Bizzotto, Alexandre
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Brasileiro, Leonardo
1
Cappellari, Álisson dos Santos
1
Conti, Paulo Henrique Burg
1
Felix, Criziany Machado
1
Flach, Michael Schneider
1
França, Rafael Francisco
1
Portinho, Andrei Röehrs
1
Santos, Lívia Limas
.
próximo ►
Assunto
3
BIOÉTICA
2
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
2
DIGNIDADE HUMANA
2
DIREITO
2
DIREITO A MORRER
2
EUTANÁSIA
1
ABORTO (DIREITO)
1
BENS JURÍDICOS
1
BIODIREITO
1
CONSTITUCIONALIDADE
.
próximo ►
Data de submissão
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
7
2006 - 2009