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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2012	Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado	Fochi, Helena Raab
2011	Processo do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais	Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
2014	A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital	Acioli, Catarine Gonçalves
2013	Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais	Nunes, Anelise Coelho
2008	Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade: desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro	Alves, Sérgio Osborne Moreira
2014	A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores	Fernandes, Juliano Gianechini
2015	Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider	Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda
2015	Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e a educação inclusiva	Xerez, Rogério Saraiva
2011	O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensa	Chaves, Mariana Petersen
2009	Crianças e adolescentes infrequentes na escola: desafios e limites dos mecanismos protetivos de direitos	Comiran, Gisele