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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2006
Punitive damages: uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistema jurídico-constitucional brasileiro
Salim, Caroline Vaz
2010
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
Regoso, Ivanete
2012
O dever fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidade
Bastos, Ísis Boll de Araujo
2011
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental
Dalla Vechia, Josiane
2007
Dano existencial: uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção humana
Soares, Flaviana Rampazzo
2016
O reconhecimento do stalking no Brasil: em busca de maior proteção da pessoa vulnerável
Silva, Bruno Martins da Costa
2012
Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
Fochi, Helena Raab
2019
Wrongful birth e wrongful life: uma análise a partir da responsabilidade civil perante o direito brasileiro
Endres, Melina Gruber
Descoberta
Autor
1
Bastos, Ísis Boll de Araujo
1
Dalla Vechia, Josiane
1
Endres, Melina Gruber
1
Fochi, Helena Raab
1
Regoso, Ivanete
1
Salim, Caroline Vaz
1
Silva, Bruno Martins da Costa
1
Soares, Flaviana Rampazzo
Assunto
2
DIREITO
2
DIREITO DE FAMÍLIA
1
DANO EXTRAPATRIMONIAL
1
DIGNIDADE HUMANA
1
DIREITO CIVIL
1
DIREITO TRIBUTÁRIO
1
ESTADO
1
IMPOSTOS
1
INDENIZAÇÃO (DIREITO CIVIL)
1
JUSTIÇA SOCIAL
.
próximo ►
Data de submissão
6
2010 - 2019
2
2006 - 2009