Utilize este identificador para citar ou criar um atalho para este documento: http://hdl.handle.net/10923/10801
Tipo: doctoralThesis
Título: A posição das organizações da sociedade civil nas políticas públicas em Porto Alegre: movimentos hegemônicos e contra-hegemônicos
Autor(es): Bordin, Érica Monteiro do Bomfim
Orientador: Maciel, Ana Lúcia Suárez
Editora: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Data de Publicação: 2017
Palavras-chave: ORGANIZAÇÕES NÃO-LUCRATIVAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
SERVIÇO SOCIAL
Resumo: Nas últimas três décadas, tem ocorrido no Brasil um processo de mudança no modo de gerir o social. Entre os fenômenos contidos nesse processo, destacamos o compartilhamento das responsabilidades oriundas da Constituição Federal de 1988 no que diz respeito aos direitos sociais e à forma como se passou a formular e a executar as políticas públicas. O presente trabalho de doutoramento objetiva analisar a posição das organizações da sociedade civil (OSCs) nos governos de Porto Alegre, no período de 1986 a 2016, visando compreender sua atuação e sua função nas políticas públicas de educação, de assistência social e de saúde. A delimitação do tempo se dá por acreditarmos que o movimento de abertura democrática vivido no país na década de 1980 e a aprovação da Constituição Federal de 1988 forjaram relevantes alterações na dinâmica das OSCs e, consequentemente, na conformação da gestão social que foi se desenhando nos anos seguintes. Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no método dialético-crítico, com abordagem gramsciana. Ao final da pesquisa, chegamos a seguinte tese, que busca expressar as principais conclusões do percurso: as posições das organizações da sociedade civil são heterogêneas, sendo que no período histórico estudado, assumiu posturas ora condescendente e conservadora, ora politizada e progressista.As OSCs em Porto Alegre, principalmente a partir dos anos 1990, foram sendo cooptadas por diferentes governos, tendo relegado a um segundo plano os movimentos em defesa da garantia e da ampliação de direitos, para dar lugar à execução e a provisão dos recursos minimamente necessários para a manutenção dos seus serviços. Os Governos, por sua vez, tem concretizado seu poder ao dirigir a maioria no cumprimento de seus interesses, explicitando para a sociedade que os serviços estão sendo prestados, usando diferentes discursos: participação cidadã ou racionalidade gerencial. Posto isto, as OSCs vêm desempenhando seu papel, estabelecido em lei, mas não sua função social, de autonomia, de contestação e principalmente de representantes dos interesses das classes subalternas na arena privilegiada da luta de classe, visando concretizar movimentos contra-hegemônicos através de uma intensa luta pela hegemonia, precisando ser desafiada a repensar sua posição nesta dinâmica.
In the past three decades in Brazil there has been a changing process on how to manage the social. Between the phenomenas contained in this process we highlight the sharing of responsibilities originated from the Federal Constitution of 1988 with regards of social rights and how it was formulated and implemented the public policy. The present PhD work aims to analyze the position of civil society organizations (CSO's) in Porto Alegre's governments in the period from 1986 to 2016, aiming to understand its performance and function in education public policy, in social assistance and health. The time delimitation happens because we believe that democratic opening movement lived in the country on the decade of 1980 and the approval of the 1988 Federal Constitution forged relevant changes in the CSO's dynamics and consequently in shaping social management which was designed in the following years. It is a qualitative study, referenced in the dialectical-critical method with gramscian approach. At the end of the research we came to the following thesis that seeks to express the main conclusions of the route: the positions of civil society organizations are heterogeneous, being that in the historical period studied, assumed positions at times condescending and conservative, now politicized and progressive.The Porto Alegre CSO's, mainly from the 1990s have been co-opted by different governments, having relegated to a second plan the movements in defense of warranty and enlargement of rights, to give place to the execution and provision and minimum resources needed to mantain its services. The governments, in turn, have realized their power by directing the majority in the fulfillment of their interest explaining to the society that the services are being provided, using diferent pronouncements: citizen participation or managerial rationality. After this, the CSO's have been discharging its roll, established by law, but not its social function, of autonomy, of contestation and mainly representatives of subalterns in the privileged arena of class strugle, aiming to concretize counter-hegemonic movements through an intense strugle for hegemony, needing to be challenged to rethink its position in this dynamic.
URI: http://hdl.handle.net/10923/10801
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