| Resumo: | Esta pesquisa foi direcionada a economia da saúde, buscando verificar se os gastos de saúde públicos municipais têm influência na variação dos indicadores de saúde de cada município, especificamente nos indicadores IFDM-Saúde (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal) e Anos potenciais de vida perdido (APVP). Primeiramente foi realizada ampla revisão da literatura nacional e internacional, com ênfase no marco regulatório, nos gastos em saúde, nos modelos de financiamento e no quesito eficiência. A despesa em saúde em geral tem aumentado sua relevância nos orçamentos, incluindo gastos públicos e privados. A busca pela eficiência tem pautado a maioria dos países. O período analisado foi de 2005 a 2014 para o APVP e de 2005 a 2013 para o IFDM-Saúde. Foram analisados todos os municípios brasileiros que possuíam indicadores disponíveis, e para o APVP foi calculado para cada município por ano, tendo como limite 70 anos como potencial de vida. Os dados de gasto dos municípios foram extraídos da Secretaria do Tesouro Nacional e foram inflacionados pelo IPCA até 2014. Utilizou-se ainda as bases do IBGE, do Datasus e do SNIS. Essa base foi adequada a sua nomenclatura e trabalhada para ser utilizada em programa econométrico para análise em painel. Foram desenvolvidos quatro modelos, dois para cada variável dependente, diferenciados pelo uso da função saúde e alternativamente pelas subfunções atenção básica e assistência hospitalar. Os resultados apontaram em diferentes direções. Para todos os modelos, analisado os períodos de cada gestão ao longo do tempo, sugere uma melhora na eficiência.O tamanho populacional tem significância para a variável APVP, e o gasto municipal na função saúde se mostrou significante também nas formas quadráticas e cúbicas, e apenas a subfunção atenção básica mostrou-se relevante, permitindo apurar um ponto de otimização, a partir de onde inicia-se processo de eficiência. Para a variável IFDM-Saúde mostrou-se significante a variável médicos e com sinal esperado. Quanto aos gastos municipais na função saúde, este foi relevante também na forma quadrática, indicando ponto onde torna-se ineficiente. Nas subfunções saúde foi possível encontrar ponto de otimização para ambas.
This research was directed at health economics, seeking to verify if municipal public health expenditures have an influence on the variation of the health indicators of each municipality, specifically in the indicators IFDM-Health (Firjan Index of Municipal Development) and Potential Years of Lost Life. First, there was a broad review of the national and international literature, with emphasis on the regulatory framework, health expenditures, financing models and efficiency. The period analyzed was from 2005 to 2014 for the Potential Years of Lost Lifeand from 2005 to 2013 for the IFDM-Health. All Brazilian municipalities that had available indicators were analyzed, and the Potential Years of Lost Lifewere calculated for each municipality per year, with the limit of 70 years as a potential life. The expenditures data of the municipalities were extracted from the National Treasury Secretariat and were inflated by the IPCA until 2014. The databases of IBGE, Datasus and SNIS were also used. This basis was adequate to its nomenclature and worked to be used in an econometric program for panel analysis. Four models were developed, two for each dependent variable, differentiated by the use of the health function and alternatively by the sub-functions of basic care and hospital care. The results pointed in different directions. For all models, analyzing the periods of each management over time, suggests an improvement in efficiency. Population size has significance for the variable Potential Years of Lost Life, and the municipal expenditure function was also significant in the quadratic and cubic forms, and only the basic care subfunction showed to be relevant, allowing an optimal point to be determined, from where the efficiency process started.For the IFDM-Health, the variable physicians was significant and the signal as expected. The municipal expenditures on the health function were also relevant in the quadratic form, indicating a point where it becomes inefficient. In health subfunctions expenditures, it was possible to find an optimization point for both. |
