| Abstract: | Na presente tese analisamos os elementos que envolvem a teoria da justiça social em Rawls, perpassando as três principais obras do autor - A Theory of Justice, Political Liberalism e The Law of Peoples – com intuito de identificarmos, desde o princípio, um ideal social (social ideal), com vistas a uma concepção plena de justiça. Tomamos como base, para o desenvolvimento da pesquisa, os elementos fundamentais – estrutura básica e instituições sociais justas, princípios de justiça e a ideia de cooperação - que orientam a concepção de justiça em Rawls, primeiramente para as sociedades nacionais e, posteriormente, na defesa de uma Sociedade dos Povos. Demonstramos que ao longo da teoria rawlsiana, implícita ou explicitamente, tanto nas sociedades nacionais quanto na Sociedade dos Povos, sempre esteve presente um ideal social enquanto projeto para uma concepção plena de justiça. Todavia, constatamos que o The Law of Peoples o projeto de justiça social proposto por Rawls enfrentou desafios ainda maiores devido ao fato do pluralismo e a necessidade de arquitetar um processo paralelo de justiça (nacional e internacional). Na tese defendemos que o ideal social que permeou as discussões na esfera nacional foi estendido para a Sociedade dos Povos como forma de promover a justiça entre os povos e aproximar sociedades que se encontram em situação desfavorável (oneradas). O Dever de Assistência, princípio construído para reger as relações entre os povos, é o elemento novo introduzido por Rawls para garantir e viabilizar o seu ideal social no âmbito da sociedade internacional. Consideramos que esse ideal social está ancorado na noção de estrutura básica e no benefício da cooperação social, ideias fundamentais do pensamento rawlsiano desde A Theory. Sustentamos como tese, que a ideia de assistência entre os povos não tem como pretensão um projeto de justiça distributiva global nos moldes do princípio da diferença para as sociedades nacionais, mas que o Dever de Assistência é a expressão do ideal social rawlsiano, agora estendido a Sociedade dos Povos.
In this thesis we analyze the elements that involve the theory of social justice in Rawls, covering the three main works of the author - Theory of Justice, Political Liberalism and The Law of Peoples - with the aim of identifying, from the beginning, a social ideal social ideal), with a view to a full conception of justice. As a basis for the development of the research, the fundamental elements - basic structure and just social institutions, principles of justice and the idea of cooperation - that guide the conception of justice in Rawls, first for national societies and later in defense of a Peoples' Society. We have shown that throughout Rawlsian theory, implicitly or explicitly, both in national societies and in the Peoples' Society, a social ideal has always been present as a project for a full conception of justice. However, we note that The Law of Peoples's proposed social justice system faced even greater challenges because of pluralism and the need to architect a parallel process of justice (national and international). In the thesis, we argue that the social ideal that permeated the discussions at the national level was extended to the Peoples' Society as a way of promoting justice among peoples and bringing together societies that are in an unfavorable (burdened) situation. The Duty of Assistance, a principle built to govern relations between peoples, is the new element introduced by Rawls to guarantee and make feasible his social ideal within the framework of international society. We consider that this social ideal is anchored in the notion of basic structure and in the benefit of social cooperation, fundamental ideas of Rawlsian thought since A Theory. We argue that the idea of assistance among peoples does not pretend to be a global distributive justice project based on the principle of difference for national societies, but that the Duty of Assistance is the expression of the Rawlsian social ideal, now extended to Society of Peoples. |
