| Resumo: | O presente estudo tem o intuito de investigar os aspectos biopsicossociais da conduta criminosa que podem estar associados ao comportamento violento. Analisa o Sistema de Justiça Juvenil no intuito de perceber em que medida o Estado está atuando para dar conta do comportamento desviante de adolescentes em conflito com a lei. Além de uma ampla revisão bibliográfica correlacionando temas da criminalidade vinculada à psicologia, psiquiatria, criminologia, neurologia, sociologia e direito, a presente dissertação apresenta achados a partir da realização de pesquisa empírica, com amostra de 18 adolescentes femininas, autoras de homicídios e tentativas de homicídios, e que se encontram em cumprimento de medida socioeducativa de internação, em uma unidade feminina da FASE/RS. A pesquisa deu-se por meio de entrevistas semiestruturadas, bem como foram utilizados questionário sociodemográfico, análise dos prontuários e aplicação da Escala Hare – Inventário de Psicopatia de Hare: Versão Jovem (PCL: YV) no intuito de identificar traços de psicopatia nas adolescentes. Encontrou-se como resultado que 55,6% da amostra (10 adolescentes) apresentou elevado escore, acima de 30, evidenciando presença marcante de traços de psicopatia. Esse achado sinaliza que tais adolescentes possuem elevada probabilidade de reincidência à prática de atos infracionais e forte tendência a apresentar comportamento criminoso no decorrer da vida adulta.Constatou-se, ainda, que não há um tratamento diferenciado para adolescentes com traços antissociais. Diante disso, frente aos resultados obtidos e diante das lacunas encontradas no Sistema de Justiça Juvenil, sugere-se a elaboração de programas que considerem o processo de garantia dos direitos e os desafios nevrálgicos da infância e adolescência brasileira; bem como propõe-se a criação de tratamento que avalie os fatores biopsicossociais que podem influenciar na prática de atos infracionais, por meio da avaliação do comportamento antissocial, através da Escala Hare PCL-YV, a ser realizada por especialistas nas unidades de atendimentos do Sistema de Justiça Juvenil, no intuito de se desenvolver intervenções precoces aos adolescentes que apresentam traços de psicopatia, a fim de que esses não se consolidem na vida adulta.
The present dissertation is aimed at investigating the biopsychosocial aspects of criminal conduct that may be linked to violent behavior. Its objective is to analyze the Juvenile Justice System in order to understand to what extent the state is acting to deal with erratic behavior of teenagers in conflict with the law. In addition to a broad bibliographic analysis, correlating crime themes to psychology, psychiatry, criminology, neurology, sociology and law, this paper presents findings based on empirical research, featuring a sample of 18 female adolescents, authors of homicides and attempted murder, and who are taking correctional measures in a female unit of FASE/RS. The research was carried out through semi-structured interviews, as well as a sociodemographic questionnaire, analysis of medical records and application of the Hare Scale - Psychopathy Checklist: Youth Version (PCL: YV) in order to identify psychopathy traits in the subjects. The results showed that 55.6% of the sample (10 adolescents) had a high score, above 30, evidencing substantial presence of psychopathic traits. This finding indicates that these adolescents are highly probable to re-offend, and a strong tendency to present criminal behavior during their adulthood.It was also found that there is no differentiated treatment for adolescents with antisocial traits. In view of the results obtained and of the gaps found in the Juvenile Justice System, it is suggested the elaboration of programs which take into account the process of guaranteeing the rights and the neuralgic challenges of Brazilian childhood and adolescence; as well as the creation of a treatment that evaluates the biopsychosocial factors that may influence the act of offending, by means of antisocial behavior assessment, through Hare Scale PCL-YV, to be conducted by specialists in Juvenile Justice System units, in order to develop early interventions for adolescents who present psychopathy traces, so that these traits do not consolidate in their adulthood. |
