Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10923/1736
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisorCataldo Neto, Alfredoen_US
dc.contributor.authorFontes, Angelo Ricardoen_US
dc.date.accessioned2013-08-07T18:43:56Z-
dc.date.available2013-08-07T18:43:56Z-
dc.date.issued2006pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10923/1736-
dc.description.abstractThis paper is an interdisciplinary study about the reasons that lead innocent people to confess crimes that they didn’t commit and understand the techniques that have been used in interrogations and the psychosocial inferences that can encourage people to confess. The issue is dealt with by the analytical and critical confrontation of national and foreign authors’ theories, and it is related to the procedures of Brazilian penal law. Confession is an auto-destructive behavior, and the human compulsion to it, supported by Reik, was encouraged by the religious context, which has reached, subsequently, state inquisitive departments. Suggestible and memory-debilitated people, as well as mentally handicapped are likely to confess falsely and the definitions of material and formal truths aren’t enough to reconstruct a past event, since the truth is, actually, constructed. Therefore, the legal knowledge itself is insufficient to the understanding of this phenomenon: it is required the knowledge from other areas. It has been seen that cross-examiners use several strategies to get a confession. This way, every confession obtained inside or outside the legal process must be abundantly corroborated by evidences that have been formally and legally obtained. Otherwise, it is presumed to have been obtained through coercion. The confession, even false, influences judges to pass convicting sentences.en_US
dc.description.abstractEsta dissertação se refere a um estudo interdisciplinar sobre as causas que levam pessoas à confissão de atos ilícitos penais não cometidos, a compreensão das técnicas usadas em interrogatórios e as inferências psicossociais neles presentes que possam estimulá-las a tanto. O tema e tratado pelo confronto analítico e crítico de teorias de autores nacionais e estrangeiros e é relacionado com os procedimentos do direito processual penal brasileiro. A confissão é tomada como um comportamento autodestrutivo, e a compulsão humana a ela, sustentada por Reik, é estimulada pelo contexto religioso, que atingiu, subseqüentemente, as esferas inquisitórias estatais. Neste tudo, constatou-se que indivíduos sugestionáveis e com debilidades psíquicas e/ou mnemônicas são suscetíveis a confessar falsamente e que os conceitos de verdade material e formal são insuficientes à reconstituição de um evento, pois essa verdade, de fato, e construída. Desse modo, o saber jurídico, por si só, não promove o entendimento do fenômeno, tornando imprescindível que se busque auxílio em conhecimentos advindos de outras áreas. Percebeu-se, outrossim, que inquiridores utilizam diversas estratégias para a obtenção da auto-acusação, o que leva à presunção de que toda confissão — obtida judicialmente ou extrajudicialmente — é coagida, desde que não esteja plena e abundantemente corroborada por provas formalmente judicializadas, e é de se destacar que, mesmo falsa, influencia julgadores no proferimento de sentenças condenatórias.pt_BR
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectDIREITOpt_BR
dc.subjectCONFISSÃO (DIREITO PROCESSUAL PENAL)pt_BR
dc.subjectFALSO TESTEMUNHOpt_BR
dc.titleConfissões de ilícitos penais não cometidos: uma abordagem interdisciplinarpt_BR
dc.typemasterThesispt_BR
dc.degree.grantorPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Criminaispt_BR
dc.degree.levelMestradopt_BR
dc.degree.date2006pt_BR
dc.publisher.placePorto Alegrept_BR
Appears in Collections:Dissertação e Tese

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
000391246-Texto+Parcial-0.pdfTexto Parcial124,91 kBAdobe PDFOpen
View


All Items in PUCRS Repository are protected by copyright, with all rights reserved, and are licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License. Read more.