| Resumo: | This dissertation investigates aggression and violence in adolescents, when practicing the legal offence of homicide and its relation with the female gender. The study is linked to “Crime and Social Control” research line at the Post- Graduate Program on Criminal Sciences at the Rio Grande do Sul Catholic University’s Law School. Field research was conducted including the analysis of procedures in instances of legal offence of homicide practiced between 2005 and 2007. A questionnaire was applied for statistic research, whose results were confronted with literature review. Aggression, depressive states, and psychopathic traits are prevalent in adolescence. Environmental and biological factors might exert a negative influence on the development of youth’s identify. Contemporary society, which is exclusive, consumption-oriented, and fastmoving; unstructured family, with weak affection bonds; as well as the weakness of the school bond are aspects that might lead adolescents to develop antisocial traits, thus practicing criminal conducts such as the legal offence of homicide. Adolescents that practice that offence do it with varying motivations according to their gender, which also explains the differences between the amount of homicides practiced and the way they take place. Male adolescents – more familiar with the practice of legal offences, with more previous record in such acts – kill more, preferably with firearms, because their homicides are usually instrumental, whereas female adolescents kill less, but more aggressively, since most of their homicides are emotionally charged. Jealousy as a motive for crime is much more often present in homicides practiced by adolescents. Their bonds with family and school are weak. Several knowledge areas were put together, culminating in the findings. However, from the legal viewpoint, research results cannot support conviction sentences. Rather, data point out that it is necessary to acknowledge the needs and characteristics of those subjects as individuals that are yet defining their identities, in order to help them. That must be done not only by establishing socio-educative measures, but also from the help resulting from psychological, social, and medical treatments, by behavioral readjustment, and therefore by a better placement in society’s life, considering the specific needs of adolescents that are in conflict with the law, according to their gender.
A presente dissertação investiga a agressividade e violência de adolescentes, na prática do ato infracional de homicídio e sua relação com o gênero feminino. A pesquisa está vinculada à linha “Criminologia e Controle Social”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi feita uma pesquisa de campo que consistiu na análise de arquivos de procedimentos de atos infracionais de homicídio, praticados de 2005 até 2007, com aplicação de questionário para fins de pesquisa estatística, cujos resultados foram confrontados com a revisão de literatura. A agressividade, os estados depressivos e os traços de psicopatia são comuns na adolescência. Fatores biológicos ambientais podem influenciar, de forma negativa, o desenvolvimento da identidade do jovem. A sociedade contemporânea, excludente, consumista e acelerada; a família desestruturada, com laços de afeto precários; bem como a fragilidade do vínculo com a escola são aspectos que podem levar o adolescente a desenvolver traços anti-sociais, praticando condutas de caráter delituoso, como o ato infracional de homicídio. Adolescentes que praticam o ato infracional de homicídio o fazem com motivações que variam conforme o gênero, o que explica, também, as diferenças entre a quantidade de homicídios praticados e a forma como ocorrem. Os adolescentes do gênero masculino, mais familiarizados com a prática de atos infracionais, com mais registros de antecedentes em atos infracionais, matam mais, preferencialmente com arma de fogo, porque seus homicídios são, em geral, instrumentais, ao passo que as adolescentes matam menos, mas de forma mais agressiva, porque seus homicídios têm, na maior parte dos casos, carga emocional.O ciúme, como motivação para o crime, é muito mais presente nos homicídios praticados pelas adolescentes. Os vínculos dos adolescentes que praticaram homicídio, com família e escola, são frágeis. Diversas áreas de conhecimento foram reunidas, culminando nos achados; contudo, do ponto de vista jurídico, os resultados da pesquisa não podem servir para dar embasamento a juízos condenatórios. Diferente disso, os dados apontam para a necessidade de reconhecimento das necessidades e características desses sujeitos como indivíduos que ainda estão definindo suas identidades, no sentido de auxiliá-los. Isso deve ser feito não somente através da determinação de medidas socioeducativas, mas, também por meio da submissão a tratamentos psicológicos, sociais e médicos, da readequação comportamental e, consequentemente, de melhor inserção na vida em sociedade, considerando as necessidades específicas dos adolescentes em conflito com a lei, conforme o gênero. |
