| Resumo: | This dissertation, based on an interdisciplinary study, search the thematic analysis of the act filicide, especially the one practiced only by the parent, as well as the penal framework (infanticide or homicide) given to the agent, their motivation and the legal and medical to be adopted. Initially, we sought to determine the criminal justice environment because the woman who threatens the life of your child, addressing the history, quirks and comparative law sees as the crime of infanticide (Article 123 of the Penal Code), illustrating the chapter with two real cases collected during the field survey, conducted in Forensic Psychiatric Institute Dr. Maurício Cardoso (IPF) in Porto Alegre (RS, Brazil). Immediately thereafter, pointed out how the target of our discussion and the puerperium puerperal state, issues of accountability and unaccountability of the agents who kill their children, and we made some considerations about the Article 26 of the Criminal Code and the so-called mentally ill. Under the interdisciplinary approach, we seek to address the safety precautions, their generalities, species, its fundamentals (culpability and dangerousness), pointing out the paradox between security measures and imprisonment itself, and the question of the indeterminacy of its period of duration, emphasizing the important contribution of high progressive regime. Then, we outline briefly the history of IPF, which we performed field research and through the specialized literature, sought to identify the pathologies found in the initial research, talking about each individual mental disorder (baby blues, postpartum depression, postpartum psychosis, bipolar disorder, schizophrenia and acute and transient psychotic disorder), which have affected the mother found filicide (08 cases in total), either before or after delivery. Links to this work the line "Criminology and Social Control", the area of concentration "System and Criminal Violence" Program of Graduate Studies in Criminal Sciences, Catholic University of Rio Grande do Sul, with the principal supervisor Prof. Dr. Alfredo Cataldo Neto. This time, this paper addresses the need for interdisciplinary study and better understanding to the prevention of crimes against the person, in specific, the one practiced by the mother against her own son, is due to the puerperal state or a psychiatric disorder prior or later in pregnancy, this offense as complex and multifactorial that deserves greater attention in the fields of academic research criminological or psychiatric.
A presente dissertação, baseada num estudo interdisciplinar, busca a análise temática do ato filicida, em especial, aquele praticado tão somente pela genitora, bem como o enquadramento penal (infanticídio ou homicídio) dado a essa agente, sua motivação e as medidas legais e médicas a serem adotadas. Inicialmente, buscamos determinar qual o enquadramento penal brasileiro dado à mulher que atenta contra a vida de seu filho, abordando o histórico, as peculiaridades e como o direito comparado vê o crime de Infanticídio (Art. 123 do CP), ilustrando o capítulo com dois casos reais colhidos durante a pesquisa de campo, realizada no Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso (IPF) da cidade de Porto Alegre (RS, Brasil). Ato contínuo, apontamos como alvo de nossa discussão o estado puerperal e o puerpério, as questões da imputabilidade e inimputabilidade das agentes que matam seus filhos, assim como fizemos algumas considerações acerca do Art. 26 do Código Penal e dos denominados doentes mentais. Sob o enfoque interdisciplinar, buscamos tratar das Medidas de Segurança, suas generalidades, espécies, seus fundamentos (culpabilidade e a periculosidade), alertando para o paradoxo entre medidas de segurança e pena de prisão propriamente dita, bem como a questão da indeterminação do seu prazo de duração, ressaltando a importante contribuição do regime da alta progressiva. Em seguida, delineamos de maneira breve o histórico do IPF, onde foi realizada a pesquisa de campo e, através da literatura médica especializada, buscamos identificar as patologias encontradas na referida pesquisa, discorrendo individualmente sobre cada transtorno mental (baby blues, depressão pós-parto, psicose pós-parto, transtorno afetivo bipolar, esquizofrenia e transtorno psicótico agudo e transitório), que verificamos ter afetado a mãe filicida (08 casos no total), seja antes ou após o parto. Vincula-se este trabalho à linha de “Criminologia e Controle Social”, da área de concentração “Sistema Penal e Violência”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tendo como orientador principal o Prof. Dr. Alfredo Cataldo Neto. Desta feita, o presente trabalho contempla a necessidade deste estudo interdisciplinar para a melhor compreensão e até a prevenção de crimes contra a pessoa, em especifico, aquele praticado pela mãe contra seu próprio filho, seja em razão do estado puerperal ou de algum transtorno psiquiátrico prévio ou posterior à gestação, delito este tão complexo e multifatorial que merece maior atenção nos campos da pesquisa acadêmica criminológica ou psiquiátrica. |
