Jovem aprisionado em regime semi-aberto: um estudo transdisciplinar

Abstract

This dissertation, linked to the research line "Criminology and Social Control", of the Post-Graduation Studies Program in Criminal Sciences of the Law Course of the Catholic University of Rio Grande do Sul, identifies the profile of the arrested young man, trapped under semi-open regime, at the Criminal Institute of Viamão, based on the scale PCL-R. The study was conducted in the prison and assessed 40 young men aged from 18 to 23 years old, who fulfill penalty under semi-open regime. The tools used were: the Psychopathic Inventory of Hare: PCL-R, with the purpose of diagnosing the psychopath and scale MINI, to verify the presence or not of anti-social personality perturbation. Besides, an interview took place. The evaluation diagnoses psychopathic and also identifies socio-demographic characteristics; aspects of the child´s development up to youth; description of the behavioural difficulties throughout development; delicted trajectory and forensic data. The results show that 35% of young men present diagnosis of psychopathic. There was no relationship between the age of the subject and the scoring of the PCL-R. The variables that present significant indices, in this sense, are: separated parents, absence of genitor accompanied by intense participation of the mother, permissive home education, low level of formal education, consumption of drugs. In both groups (psychopaths and non-psychopaths), it was found that the use of drugs happens before the beginning of the delicted life. The cases of psychopathic when compared to non-psychopaths, present more frequency in symptoms such as: prevalence in the way of maintenance, work and crime (61. 5%) concomitantly; highest register of problems of conduct in childhood (85, 7%); intense use of drugs (92. 9%), diversified use of drugs (92. 3%), higher frequency of fulfilling socio-educational actions (78. 6%), higher prevalence in practicing offenses that have not been registered (100%); high rate of criminal recidivism (57. 1%), more extensive penalty average (9. 18 years). Among the most prevalent crimes, in the case of psychopaths, is the murdering (no offence registered: 42. 9%; offence which led to imprisonment: 14. 3%), expressing its most severe symptoms, the cruelty and lack of empathy. For young men without psychopathic, the higher occurrence of crime is the robbery (no offence registered: 84. 2%; offence which led to imprisonment: 76. 9%), highlighting the search for social inclusion. However, it is observed that the psychopathic is not described in the DSM-IV and ICD-10. The forensic psychiatry indicates that the bearer of TPAS presents certain similarity with the symptoms of psychopathic personality and reveals mental disorders of various mental diseases in general, because of its capacity of understanding in face of personal and social issues. This way, the subject with TPAS, according to the law, can be attributed or semi-attributed, and only in special cases, can be applied to lack of penalty.

A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa “Criminologia e Controle Social”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, identifica o perfil do jovem apenado, aprisionado em regime semi-aberto, no Instituto Penal de Viamão, com base na escala PCL-R. O estudo de campo foi realizado na instituição prisional e avaliou 40 jovens, com idade de 18 a 23 anos, que cumprem pena em regime semi-aberto. Os instrumentos utilizados foram: o Inventário de Psicopatia de Hare: PCL-R, com o propósito de diagnosticar o psicopata; e a escala M. I. N. I., para verificar a presença, ou não, de Transtorno Anti-social de Personalidade. Além disso, realizou-se uma entrevista. A avaliação diagnostica a psicopatia e, também, identifica características sociodemográficas; aspectos relativos ao desenvolvimento infantil até a juventude; descrição das dificuldades comportamentais, no decorrer do desenvolvimento; trajetória delituosa; e dados forenses. Os resultados revelam que 35% dos jovens apresentam diagnóstico de psicopatia. Não foi encontrada relação entre a idade do sujeito e o escore do PCL-R. As variáveis que apresentam índices significativos, nesse sentido, são: pais separados, ausência do genitor acompanhado de intensa participação da genitora, educação permissiva, baixo nível de instrução, consumo de drogas. Em ambos os grupos (psicopatas e não-psicopatas), constatou-se que o uso de drogas é anterior ao início da vida delituosa. Os casos de psicopatia, quando comparados aos não-psicopatas, apresentam maior freqüência nos sintomas, como: prevalência na forma de sustento (61,5%) trabalho e crime, concomitantemente maior registro de problemas de conduta na infância (85,7%); intenso consumo de drogas (92,9%); uso diversificado de drogas (92,3%); maior freqüência no cumprimento de medida sócio-educativa (78,6%); maior prevalência na prática de delitos que não chegaram a ser registrados (100%); alta taxa de reincidência criminal (57,1%); pena média mais extensa (9,18 anos). Entre os delitos de maior prevalência, no caso dos psicopatas, está o homicídio (delito não registrado: 42,9%; delito que motivou o aprisionamento: 14,3%), manifestando seus mais graves sintomas, a crueldade e falta de empatia. Já para os jovens sem psicopatia, o delito de maior ocorrência é o roubo (delito não registrado: 84,2%; delito que motivou o aprisionamento: 76,9%), evidenciando a busca pela inclusão social. Contudo, observa-se que a Psicopatia não se encontra descrita no DSM-IV e CID-10. Ao passo que a psiquiatria forense aponta que o portador de TPAS apresenta determinada semelhança com a sintomatologia da personalidade psicopática, bem como revela perturbações mentais diferentes das doenças mentais em geral, devido a sua capacidade de entendimento frente às questões pessoais e sociais. Deste modo, juridicamente o sujeito com TPAS pode ser imputável ou semi-imputável, e somente em casos especiais, poderá ser aplicada à inimputabilidade.