Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10923/1852
Type: masterThesis
Title: O inquérito policial na sociedade complexa
Author(s): Miranda, Gladson Rogério de Oliveira
Advisor: Lopes Junior, Aury Celso Lima
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Graduate Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Issue Date: 2007
Keywords: DIREITO PROCESSUAL PENAL
INQUÉRITO POLICIAL
Abstract: This research, after making a historical of the criminal investigation implemented by the State, demonstrates the forms in which that investigation materializes before social, economic, religious, and political characteristics in society. We began by analyzing the various social aspects, such as the presence of risks and lack of certainty, as well as the abbreviation of concepts of space and time, because of technological developments. We have inserted, thus, a preliminary investigation of the risk and acceleration dynamics, indelible marks of the contemporary society. This work also emphasizes the main characteristics and the problematic which involves precarious values adopted by society, and its negative reflections on the dealing with the criminals undergoing police investigation. We have also pointed out that technical investigation might come true as an important element to potentialize the exercising of fundamental rights, for having the virtues of substituting traditional methods of investigation, whose cornerstones have always been excessive subjectivity and stigma, providing thus, a little rationality to the State activity, over emphasizing the postulates of constitutional instruments. We sought, through technical investigation, measures to reduce the unjust harm in the penal process. The input of complexity of the various forms of criminal investigation demonstrate the importance we should give to the technical evidence to obtain factual elements of construction of a valid felonious activity. This research is perfectly inserted in the field of the program (violence), while it is the preliminary investigation the first instrument the state uses to solve a crime (violent act). It is also inserted in the line of research for it searches in the technical evidence and in the Constitution instruments to limit the punishment power, avoiding the subjective inquiry.
A pesquisa, ao fazer um histórico da investigação criminal implementada pelo Estado, demonstra as formas em que aquela se materializa em face das características sociais, econômicas, religiosas e políticas da sociedade. Iniciou-se com uma análise de diversos aspectos sociais, tais como a onipresença de riscos e ausência de certezas, além da abreviação dos conceitos de espaço e tempo, em face dos avanços tecnológicos. Inseriu-se, assim, a investigação preliminar na dinâmica do risco e da aceleração, marcas indeléveis da sociedade contemporânea. Enfatiza ainda o trabalho as principais características e a problemática que envolve os valores precários adotados pela sociedade e seus reflexos negativos no tratamento dos marginalizados submetidos ao procedimento de investigação criminal policial. Destacou-se que a investigação técnica pode se consubstanciar em um importante elemento para potencializar o exercício dos direitos fundamentais, por ter o condão de substituir os métodos tradicionais de investigação, cujos alicerces sempre foram a excessiva subjetividade e o estigma, dando-se, assim, um pouco de racionalidade à atividade estatal, potencializando-se os postulados de uma instrumentalidade constitucional. Trata-se de buscar, na investigação técnica, medidas de redução de danos da sentença injusta no processo penal. Os influxos da complexidade nas formas de investigação criminal demonstram a importância que se deve dar à prova técnica para angariar elementos fáticos de reconstrução de uma atividade delitiva. A pesquisa insere-se perfeitamente na área de concentração do programa (violência) na medida em que é a investigação preliminar o primeiro instrumento de que lança mão o Estado para apuração de um crime (ato violento). Adere à linha de pesquisa, pois busca na prova técnica e na Constituição instrumentos de limitação do poder punitivo, evitando o substancialismo inquisitório.
URI: http://hdl.handle.net/10923/1852
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