A produção analógica da verdade no processo penal: desvelando a reconstrução narrativa dos rastros da passeidade

Abstract

Esta tese tem como objetivo discutir a produção da verdade no processo penal para além do excesso epistêmico que caracteriza a noção de verdade correspondente. Tendo como postulado essa premissa inicial, trata de um conjunto de questões relativas à estrutura cognitiva do processo, com o intuito de propriamente considerar sua complexidade inerente, rompendo com uma tradição violenta e monológica de construção do conhecimento e imposição da verdade. Com essa intenção, empregamos um conjunto significativo de tradições (história das idéias, tradição acusatória, tradição hermenêutica, ciência da complexidade e incerteza) e concluímos que a verdade é produzida analogicamente no processo penal através de uma narrativa sustentada em rastros da passeidade, o que faz da verdade algo contingente, demonstrando acima de tudo, a necessidade de ênfase nas regras do jogo do devido processo legal.

This thesis aims to discuss the production of truth in criminal proceedings beyond the epistemic excess that characterizes the correspondence theory of truth. Having postulated this initial premise, the thesis deals with a set of questions concerning the structure of the cognitive process, in order to properly consider its inherent complexity, breaking with a tradition of violent and monologic construction of knowledge and the imposition of the truth. With this purpose, we employ a significant number traditions (accusatory tradition, history of ideas, hermeneutics, the science of complexity and uncertainty) and conclude that the truth in the criminal proceedings is analogically produced, through a narrative that employs tracks of the pastness, which means that the truth is something contingent, showing above all the need to focus on the game rules of the due process of law.