Utilize este identificador para citar ou criar um atalho para este documento: https://hdl.handle.net/10923/1896
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dc.contributor.advisorSilva Filho, José Carlos Moreira daen_US
dc.contributor.authorOliveira, Roberta Cunha deen_US
dc.date.accessioned2013-08-07T18:44:32Z-
dc.date.available2013-08-07T18:44:32Z-
dc.date.issued2012pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10923/1896-
dc.description.abstractEn el trabajo presente de maestría, adentro de la línea de pesquisa sobre Violencia, Crimen y Seguridad Ciudadana, del Programa de Posgrado en Ciencias Criminales de la Pontificia Universidad Católica de Rio Grande del Sur/PUCRS, se busca analizar el papel de los testigos en los mecanismos de justicia de transición, en Argentina y sus influencias posibles para el caso brasileño. A través de narrativas plurales de los traumas que ayudan a cambiar el concepto de la muerte impuesta por el terrorismo de Estado, producto de las dictaduras cívico-militares en el Cono Sur, el objetivo de la investigación es reflexionar sobre el lugar o espacio para los testimonios, en estos procedimientos. Además, verificar la posibilidad de la reconstrucción del"rostro colectivo" en estos países, por la incorporación de los silencios y de las identidades individuales sometidas por el terrorismo de Estado, a través de los modelos críticos culturales del pensamiento autoritario, desde la formación de las sociedades de Latinoamérica, en particular con relación a la forma del pensamiento colonial. Por lo tanto, el proceso penal bajo la mirada de la responsabilidad, no solamente del castigo, puede ser un “escenario/ teatro” de lo político, para hacer posible la devolución del status jurídico a las víctimas. Si bien, el proceso de reparación, trabajando con el reconocimiento de las víctimas y el rescate de los"deseos" y de sus historias prohibidas, también permite su reinserción en la escena social.En cuanto al espacio de los testigos y sus temporalidades, la situación de los procesos penales en Argentina, ha contribuido a pensar acerca del proceso represivo, mientras que hace oficial la mirada de las víctimas, promueve el debate en público, contribuye a la construcción de la justicia como reconocimiento dentro de una"ecopolítica del deseo", no solo en el plano del testimonio legal, muy limitado a una evidencia probatoria. Por otra parte, hay sentimientos y emociones que surgen en el ritual legal, porque son momentos donde se hace presente la narrativa colectiva del trauma experimentado; sin embargo, ello es una experiencia más rica en la transmisión de su carácter pedagógico, que la producida por la prueba judicial. Mientras tanto, en Brasil, hay un avance significativo en las políticas públicas de memoria y reparación para las víctimas, por intermedio del trabajo de las Comisiones especiales de reparación hacia la instalación de la Comisión Nacional de la Verdad, hechos que no descalifican el procedimiento brasileño, pero ponen en cuestión – en el cotidiano -la posibilidad para responsabilizar individualmente los agentes del Estado que cometieron crímenes de lesa humanidad durante la dictadura de 1964-1985. Por supuesto que las palabras, su lenguaje, mucho de ello, entre lo dicto y lo no dicto, quedase externo al testimonio; sin embargo, hay una apertura hacia el proceso de escucha en los dos países, que de por sí ya ha adquirido rasgos terapéuticos. spaen_US
dc.description.abstractNo presente trabalho, apresentado dentro da linha de concentração Violência, Crime e Segurança Pública, do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do RS, intenta-se analisar o papel dos testemunhos dentro de mecanismos da Justiça de transição, na Argentina e suas possíveis influências para o caso Brasileiro. Por meio de narrativas plurais dos traumas sofridos, que ajudam a transformar a concepção da morte imposta pelo terror estatal, promovido pelas ditaduras civis militares no Cone Sul, o objetivo da pesquisa é a reflexão acerca do espaço ou lugar dado ao testemunho nestes procedimentos. Além disso, analisar a possibilidade de reconstrução do “rosto coletivo” nestes países, pela transposição dos silêncios individuais e das identidades deterioradas pelo terrorismo de Estado, através da crítica aos modelos culturais de pensamento autoritário, que estruturaram a formação das sociedades latino-americanas, em especial, em relação ao modo e ao pensamento colonial. Dessa forma, o processo penal sob a ótica da responsabilização e não da punição pode se constituir em “palco/teatro” político para a devolução do estatuto jurídico das vítimas. Enquanto que o processo de reparação, por trabalhar com o reconhecimento das vítimas e o resgate dos “desejos” e das histórias proibidas, também permite a sua reinserção no cenário social.Quanto ao espaço dos testemunhos e suas temporalidades, a situação dos julgamentos penais na Argentina, tem contribuído para a maneira de se pensar o processo repressivo, pois, oficializa a versão das vítimas, propicia o debate no âmbito público, contribui na construção da justiça como reconhecimento dentro de uma “eco política do desejo”; não se restringindo apenas à esfera do testemunho jurídico, bastante limitado à necessidade probatória. Ademais, há sentimentos e emoções que afloram dentro do próprio ritual jurídico, porque, está-se a narrar coletivamente os traumas vivenciados, o que constitui uma transmissão da experiência mais rica, em seu caráter pedagógico, do que aquela produzida pela prova jurídica. Já no Brasil, há um avanço significativo nas políticas públicas de memória e reparação das vítimas, desde os trabalhos das Comissões especiais de reparação até a instalação da Comissão Nacional da Verdade, fatos que não desqualificam o procedimento brasileiro, mas, colocam em pauta - no cotidiano - a possibilidade da responsabilização individual aos agentes do Estado, que praticaram crimes contra a humanidade, durante a ditadura de 1964-1985. Por óbvio, que nas palavras, na linguagem, muito do dito, fica externo ao testemunho, entretanto, nota-se uma abertura ao processo de escuta em ambos os países, o que em si, já adquire traços terapêuticos.pt_BR
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subjectJUSTIÇA (DIREITO)pt_BR
dc.subjectCOLONIALISMOpt_BR
dc.subjectTESTEMUNHOSpt_BR
dc.subjectVIOLÊNCIA - VÍTIMASpt_BR
dc.subjectRESPONSABILIDADEpt_BR
dc.titleDo corpo colonizado à linguagem do "avesso" na América Latina: papéis dos testemunhos cartográficos para uma justiça de transiçãopt_BR
dc.typemasterThesispt_BR
dc.degree.grantorPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Criminaispt_BR
dc.degree.levelMestradopt_BR
dc.degree.date2012pt_BR
dc.publisher.placePorto Alegrept_BR
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