Utilize este identificador para citar ou criar um atalho para este documento: http://hdl.handle.net/10923/1903
Tipo: masterThesis
Título: Prova penal e falsas memórias
Autor(es): Di Gesu, Cristina Carla
Orientador: Giacomolli, Nereu José
Editora: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Data de Publicação: 2008
Palavras-chave: DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROVA TESTEMUNHAL (DIREITO)
MEMÓRIA
Resumo: O depoimento da vítima e da testemunha resgata, na memória, a lembrança de um fato ocorrido no passado, a fim de dar conhecimento ao julgador sobre aquilo que viram e ouviram, cumprindo com a função recognitiva do processo. Em que pese a prova oral ser de grande valia para o processo penal, trata-se de uma das modalidades mais frágeis, tendo em vista depender a recordação dos fatos da memória daquele que os narra. Além de o processo mnemônico não ser fidedigno à realidade, pois a memória não reconstrói os acontecimentos tal e qual eles ocorreram, proporcionando apenas uma versão aproximada e parcial, a lembrança ainda pode estar sujeita à contaminação de várias ordens. Quanto maior o transcurso de tempo entre o acontecimento e o relato, maior a possibilidade de os detalhes, imprescindíveis à prova penal, desvanecerem-se. Isso porque a tendência da memória, superado o dualismo cartesiano da separação entre razão e emoção, é justamente armazenar apenas a emoção do acontecimento. Além do mais, o contato com outras pessoas, a leitura dos jornais e a forma com que são entrevistadas podem influenciar, negativamente, a percepção da vítima e da testemunha sobre aquilo que elas realmente sabem. Assim, a produção de uma prova sem qualidade técnica vem a corroborar a negação de qualquer tipo de verdade no processo.A reconstrução dos fatos é sempre minimalista e imperfeita e a obtenção da captura psíquica do julgador, no processo penal acusatório, depende da melhor tese apresentada, seja da acusação ou da defesa, isto é, do aproveitamento de chances, da liberação de cargas processuais, em direção a uma sentença favorável. De fato, não há uma preocupação acentuada dos profissionais encarregados da investigação preliminar e da instrução processual acerca da psicologia do testemunho, principalmente no que se refere aos casos patológicos, que são os que nos interessam. De nada adianta uma boa aquisição e retenção da memória se houver falha justamente no terceiro momento, isto é, o da recuperação da lembrança, através da indução das vítimas e testemunhas. As falsas memórias – recordação de fatos nunca ocorridos e inflação da imaginação a partir de fatos vivenciados – são uma realidade presente nos feitos criminais. É preciso saber lidar com essa situação através de medidas de redução de danos, evitando que milhares de sentenças condenatórias sejam proferidas com base neste único meio de prova.
The victim and the witness testimonies recall from the memory a fact occurred in the past, so that the judge may know what they have seen and heard, complying with the cognizance function of the proceeding. Despite being crucial for the criminal proceeding, the testimony is one of the most fragile evidences, since it depends on the remembrance of the facts on the part of the individual that is telling them. Besides it does not express an accurate reality, since the memory does not reconstruct the facts such as they occurred, the mnemonic process provides only an approximate and partial version, and the memory can be subject to contaminations of any kind. The longer the time elapsed between the event and the report, the higher is the possibility of having the details, which are crucial to the criminal evidence, vanish. This occurs because the memory tends, when the Cartesian dualism of the separation between reason and emotion is overcome, to store only the emotion of the event. Furthermore, the contact with other people, the reading of newspapers and the way the individuals are interviewed can influence negatively the victim and the witness perceptions concerning what they actually know. Thus, the production of evidences without technical quality just corroborates the negation of any kind of truth in the proceeding.The reconstruction of the facts is always minimalist and imperfect and the achievement of the psychic apprehension by the judge, in the accusatory criminal proceeding, depends on the best thesis that is presented, either by the accusation or by the defense, that is, on the exploitation of the possibilities, on the release of the procedural charges, towards a favorable decision. In fact, there is not a strong concern by the professionals in charge of the preliminary investigation and of the finding of facts on the psychology of the testimony, mainly concerning pathological cases, which are those that interest us more. A good acquisition and withholding in the memory is not worth if the third moment fails, that is, when the remembrance is recovered through the induction of the victims and witnesses. The fake memories - memory of facts that have never occurred, and the inflation of the imagination based on lived facts - are a present reality in criminal proceedings. It is necessary to know how to deal with this situation, taking appropriate steps that reduce the damages and preventing the pronouncement of thousands of convictions based only on this evidences.
URI: http://hdl.handle.net/10923/1903
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