Internet, democracia e participação popular: discutindo experiências participativas

Abstract

Esta tese interpreta e analisa qualitativa e criticamente os novos canais institucionais de participação popular, via tecnologias da informação e da comunicação (TIC's), bem como suas possíveis influências na cidadania e nos processos democráticos, num cenário social em permanente transformação. Analisando vários discursos - teorias da democracia, participação popular, tecnologias e cidadania - estuda-se o uso que se faz da rede mundial de computadores nos processos democráticos e de consulta popular. Objetiva-se entender em quê as tecnologias da informação e da comunicação podem contribuir com o processo democrático e com as tomadas de decisão, interpretando os principais conflitos, limitações e oportunidades da relação entre democracia e tecnologias da informação e da comunicação. Os objetos empíricos desta pesquisa são dois processos de participação popular via TIC´s: a Consulta Popular, realizada no Rio Grande do Sul, Brasil, e o Programa de Atuação Municipal, de Barcelona, Espanha. Por meio do referencial teórico da Economia Política da Comunicação apontam-se as relações de poder existentes nesses processos, visando entender a serviço de qual modelo de democracia estão sendo aplicadas essas tecnologias. A interpretação desses processos possibilita apontar semelhanças e diferenças entre ambos, apresentando subsídios para a construção de um modelo participativo pautado na deliberação e na comunicação, alicerçado pelas TIC's, que garanta legitimidade às decisões e fortaleça o processo democrático no contexto brasileiro. Objetiva-se, ainda, contribuir com a difusão do debate acerca da democracia participativa digital e das alternativas de participação popular.

This thesis qualitatively and critically interprets and analyses the new institutional channels of popular participation, through information and communication technologies (ICT‟s), as well as their possible influences on citizenship and on the democratic processes in a social scenery in permanent transformation. Analyzing several speeches – theories on democracy, popular participation, technologies and citizenship – we study the use of the world wide web in the democratic processes and in citizenship consultation. The objective is understanding how the information and communication technologies can contribute to the democratic process and to decision making, interpreting the main conflicts, limitations and opportunities of the relation between democracy and information and communication technologies. The empirical objectives of this research are two processes of popular participation via ICT‟s: the Popular Consultation, done in Rio Grande do Sul, Brazil, and the Municipal Acting Program, from Barcelona, Spain. Through the theoretical referential of the Political Economy of Communication the relations of power in these processes are pointed out, in order to understand to which model of democracy these technologies are being applied to. The interpretation of these processes makes it possible to point out the similarities and the differences between both, presenting aids to the construction of a participatory model based on deliberation and communication, supported by the ICT‟s, which guaranties legitimacy to the decisions and reinforces the democratic process, in the Brazilian context. It is also aimed to contribute to the diffusion of the debate about the digital participatory democracy and the popular participation alternatives.