Utilize este identificador para citar ou criar um atalho para este documento: https://hdl.handle.net/10923/2295
Tipo: masterThesis
Título: Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
Autor(es): Souza, Valternei Melo de
Orientador: Assis, Araken de
Editora: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Data de Publicação: 2008
Palavras-chave: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL
TUTELA JURISDICIONAL
Resumo: A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, foram apresentados os elementos teóricos, históricos e legais que fundamentam a responsabilidade civil em geral, e, em particular, a responsabilidade processual civil. No segundo capítulo, desenvolveu-se a análise das hipóteses geradoras de responsabilidade processual civil subjetiva, com ênfase no tratamento das questões ligadas à improbidade processual. No terceiro capítulo, foram analisadas criticamente as hipóteses de responsabilidade processual civil objetiva. Tanto no segundo quanto no terceiro capítulo, foram lançadas idéias relativas à necessidade de novas reflexões sobre a responsabilidade processual no âmbito das ações coletivas. Por fim, no último capítulo, analisou-se a liquidação das obrigações de indenizar que advêm da responsabilidade processual civil, expondo-se, na primeira parte, os elementos essenciais à compreensão da liquidação no atual cenário processual brasileiro, e na segunda o tratamento dado pela legislação e pela doutrina à liquidação dos danos decorrentes das hipóteses de responsabilidade processual civil.
URI: http://hdl.handle.net/10923/2295
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