Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10923/2460
Type: masterThesis
Title: Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Author(s): Fuchs, Mariane Kliemann
Advisor: Molinaro, Carlos Alberto
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Graduate Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Issue Date: 2008
Keywords: DIREITO
IGUALDADE
LIBERDADE
DIGNIDADE HUMANA
DIREITOS FUNDAMENTAIS
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
Abstract: O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, analisa o problema da igualdade sob um enfoque interculturalista, vinculando-o à liberdade e à dignidade da pessoa humana. Sustenta que todos têm direito a um espaço de luta para desenvolver as suas capacidades, agregando à dignidade da pessoa humana o conceito de atributo como um espaço de luta para o desenvolvimento das competências e habilidades, no intuito de alcançar um crescimento individual em um processo emancipatório contínuo, na confrontação com a pobreza e à marginalização. Para tanto, utiliza-se a estreita ligação da igualdade com a liberdade, para que se possa defender a existência de igual proteção da dignidade, mas com a autonomia de ser diferente, se assim o desejar. O caminho utilizado prega a união de políticas públicas, tanto de reconhecimento quanto de redistribuição, para que se possa acreditar que se tem o direito de ser o que se quiser ser: diferentes, iguais ou indiferentes.
URI: http://hdl.handle.net/10923/2460
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