Dissertação e Tese (Direito) Página inicial da Coleção Ver estatísticas

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Itens da Coleção (Ordenado por Data de submissão na ordem Descendente): 1 para 20 de 422
Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2016Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributáriaGalbinski, Diego
2017Tributação, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensionalFigueiredo, Luís Carlos
2016O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletivaBrito, Alessandra Mizuta de
2017Movimentos sociais em rede, identificação de seu significado e aportes para um resgate de legitimidadeMoreira de Oliveira, Felipe Cardoso
2010O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro Antonio
2017Pelo e-processo justo: construção de um modelo mínimo para a virtualização do processo judicialGillet, Sérgio Augusto da Costa
2017O princípio da solidariedade social nas relações entre particulares: implicações da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos empresariaisTavares, Cláudio Kaminski
2014A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidadesDanilevicz, Thiago
2017Modelos estruturais e organizacionais no processo civil: uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuaisOliveira, Guilherme Botelho de
2017A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos: um dever fundamental ecológicoRammê, Rogério Santos
2016A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamentalFrank, Marina Silveira
2017Teoria do terceiro cúmplice no inadimplemento contratual: fundamento e elementos de aplicaçãoRuas, Celiana Diehl
2017Tutela urgente satisfativa de efeitos irreversíveis: entre a regra processual e a tutela dos direitosPozatti, Fabrício Costa
2017Tecnologias e (nova) existência humana: reflexões sobre os direitos fundamentais ao lazer e ao trabalho e suas repercussões nos danos existenciaisMarques, Shaiala Ribeiro de Castro Araujo
2016Direito, economia e organizações: uma análise dos deveres de proteção e diligência nos contratos de trabalhoRibas, Juliana Rodrigues
2016Direito de participação na gestão do estado: uma garantia constitucionalFavreto, Rogerio
2017Homologação de decisões proferidas em class actions norte-americanas: possibilidades e limites frente ao sistema processual nacionalCunha, Marcelo Garcia da
2017A natureza jurídica da probidade administrativa: em busca de sua densificação jurídicaClementel, Fabiano Kingeski
2016Essencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializadosMarchi, Cristiane de
2016A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limitesTravincas, Amanda Costa Thomé
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