Utilize este identificador para citar ou criar um atalho para este documento: https://hdl.handle.net/10923/3491
Tipo: doctoralThesis
Título: Paz e república mundial: de Kant a Höffe
Autor(es): Grossmann, Elias
Orientador: Souza, Draiton Gonzaga de
Editora: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Programa: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Data de Publicação: 2006
Palavras-chave: FILOSOFIA MODERNA
KANT, IMMANUEL - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO
HÖFFE, OTFRIED - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO
PAZ - ASPECTOS FILOSÓFICOS
Resumo: Die Dissertation Frieden und Weltrepublik: von Kant bis Höffe handelt, wie der Titel bereit aufweist, vom kantischen Modell eines Weltfriedens, das als Basis für das Projekt einer Weltrepublik des deutschen Philosophen Otfried Höffe dient. In der Kantischen Konzeption befindet sich der ewige Frieden im Bereich des Rechts und ist folglich eine juristische Angelegenheit. Die Menschen haben die Pflicht, den Naturzustand zu verlassen und in einen Staat einzutreten, der sich durch das Recht auszeichnet und in der Lage ist, den zwischenstaatlichen Frieden und die Sicherheit zu sichern. Nach dem Eintritt in den Staat verlangt Kant von den Staaten eine republikanische Verfassung, weil sie, so Kant, am besten das Gebot der Sicherung des Friedens zwischen den Menschen erfüllt. Auf diese Weise hat der erste Teil dieser Arbeit das Ziel, die kontraktualistische Theorie Kants, seine Argumente für die Verteidigung des republikanischen Staats zu einer wirklichen Beförderung des Friedens zu analysieren. Ich bin der Auffassung, dass die republikanischen Prinzipien, die heutzutage als demokratische verstanden werden können, nach wie vor vertretbar sind. Ähnlich wie von den Individuen verlangt Kant auch von den Staaten, dass sie ihre Handlungen nach dem Recht richten, und schlägt die Vereinigung derselben in einem Bund freien Staaten vor. Dieser Bund stellt m. E. einen “negativen Ersatz” dar und hat als solcher einen provisorischen Charakter, welcher mit der allmählichen Errichtung eines Weltstaats überwunden werden muss. Diese These findet Unterstützung in den Argumenten Kants selbst, die ich im zweiten Teil der Dissertation darlegen möchte. Kant deutet an, dass auch die Staaten gemäß der Vernunft übereinstimmen müssen, dass sie sich den öffentlichen Gesetzen unterordnen und die “positive Idee einer Weltrepublik” umsetzen sollen. Davon ausgegangen beschäftigt sich der dritte Teil der vorliegenden Arbeit mit dem Höffeschen Konzept eines Weltstaats. Um das Kantische Gebot eines Weltfriedens zu verwirklichen, müssen nach Höffe auch die Staaten sich einer internationalen Organisation mit Zwangsgewalt unterordnen, und er schlägt die Errichtung einer Weitrepublik vor, die meines Erachtens nicht nur der Kantischen Rationalität entspricht, sondern sich auch als vertretbar und geeignet für die Lösung einiger Probleme unserer Zeit erweist. ger
A tese, Paz e República Mundial: de Kant a Höffe, como o próprio título já denuncia, está centrada no estudo do modelo kantiano de paz mundial e que serve de base para o projeto de uma República Mundial, elaborado pelo filósofo alemão contemporâneo Otfried Höffe. Na concepção kantiana, a paz perpétua repousa no campo do direito e é, conseqüentemente, uma missão jurídica. Os homens têm o dever de abandonar o estado de natureza e ingressar num estado civil marcado pelo direito e capaz de garantir a paz e a segurança entre eles. Uma vez ingresso no estado civil, Kant reclama dos Estados uma constituição republicana por compreendê-la como a que melhor atende ao preceito de se alcançar a paz entre os homens. Assim, a primeira parte do trabalho tem como escopo analisar a teoria contratualista kantiana, os argumentos apresentados na defesa de um Estado republicano e na sua representação para uma efetiva e eficaz promoção da paz. Sustentamos que os princípios republicanos, que hodiernamente podem ser traduzidos como democráticos, permanecem defensáveis. De forma análoga aos indivíduos, Kant também exige que os Estados regulem suas ações pelo direito e sugere a união dos mesmos em torno de uma federação de Estados livres. Defendemos, no entanto, que essa federação corresponde a um “sucedâneo negativo” e, como tal, tem um caráter provisório que deve ser suplantado com a gradativa implantação de um Estado Mundial. Essa tese encontra respaldo nos próprios argumentos kantianos, que procuraremos demonstrar na segunda parte do trabalho. Kant dá margem para o entendimento de que os Estados, segundo a razão, também devem consentir em se submeter às leis públicas coativas e materializar a “idéia positiva de uma república mundial”.A partir do entendimento acima referido, analisaremos, na terceira parte do trabalho, a proposta de um Estado Mundial elaborado por Otfried Höffe. Para dar forma ao preceito kantiano de paz mundial, Höffe defende que os Estados também devem se submeter a uma organização internacional, com poder de coação, e sugere a criação de uma República Mundial, que, na nossa visão, além de ser condizente com a racionalidade kantiana, também é defensável e apropriada para enfrentar problemas do mundo contemporâneo.
URI: http://hdl.handle.net/10923/3491
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