Ato infracional, exclusão e adolescência: construções sociais

Abstract

Este estudo procura problematizar o conceito de adolescência na contemporaneidade e discutir os efeitos dos processos de exclusão social nas formas de subjetivação dos adolescentes considerados autores de atos infracionais. Procuramos refletir sobre os paradoxos da contemporaneidade, discutindo o conceito de adolescência e mostrando que este é uma construção sócio-histórica. Analisamos o significado do cometimento do ato infracional para esses adolescentes e suas formas de subjetivação. Assim, discutimos como os adolescentes significam suas práticas de vida e se subjetivam a partir dos contextos da família, da justiça e da medida sócio-educativa de internação, em decorrência de ato infracional cometido. Intentamos, dessa forma, questionar o modo como a sociedade e as instituições envolvidas têm tratado a questão. Para tanto, foram realizadas entrevistas com adolescentes considerados autores de atos infracionais, os quais cumpriam a medida de internação na cidade de Porto Alegre, bem como a leitura dos respectivos processos judiciais de execução.

This paper aims to problematize the concept of adolescence in the contemporary and discuss the effects of the social exclusion procedures on the subjectivation of adolescents considered guilty of infraction. We attempt to contemplate the contemporary paradoxes, to dicuss the concept of adolescence and show it is a social-historical construction. We also analyse the meaning these adolescents give to the act of commiting an infraction, revealing their forms of subjectivation. Therefore, we discuss how these adolescents signify their practices of living and subjectify themselves from family contexts, judicatory procedures, law enforcement and social-educative measures of internship that result from infractional acts perpetrated. We intend, with all this, to question the ways society and institutions involved with these issues have been treating them. In order of doing so, we enterviwed adolesecents considered guilty of infraction, whom were serving the court privation of liberty measures in the city of Porto Alegre - RS, as well as reading judicatory procedures in execution.