| Resumen: | The present work problematizes as the insertion strategies and social inclusion are configured by society that receives the refugees population in Rio Grande do Sul to guarantee the human laws foreseen in the International Convention. The main objective is to know the effective conditions of the refugees population in Rio Grande do Sul, in order to subsidize the qualification and/or the creation of insertion and social inclusion public politics. It is a quanti-qualitative research, where eight interviews were accomplished among the refugees and the professionals that assist the refugees population replaced in Rio Grande do Sul, in the period of Nov'08 to Jan'09. The analysis of the collected information was accomplished starting from the technique of Content Analysis (Bardin, 1977). The used method was the dialectic - critical, that it has as central categories the totality, the historicity and the contradiction. Starting from the results of the research, it was verified that the progresses in terms of legal achievements for materialization of the guarantee of refugees' laws are far away of happening in an effective way yet, in agreement with the depositions of men, women and children demonstrated in this process. The situation of the refugees population can be considered one of the most precarious human conditions, the segment differs especially because the refugees need to abandon native country in reason of the lack of freedom, of the absence of services, of the not guarantee of protection necessary for survival, in synthesis for the negation of all orders of their laws. We observed that the performance of Brazil with the refugees had greater inclusion after the political re-democratization, more specifically after the creation of the National Legislation for the refugees, Law 9474 of 1997. It is worth to emphasize that Brazil shelters the greater numbers of refugees in South America and it has programs of solidary replaced, as more one solution form for the refuge problems. Like this, the subject of the refuge challenges several areas of the knowledge, among them the Social Service, that it challenges the Social Assistant to look for alternatives that contribute to overcome the individualism in the neoliberal society. The social assistant should express for actions that seek to break the happened prejudices and discriminations with the refugees population.
O presente estudo problematiza, como se configuram as estratégias de inserção e inclusão social pela sociedade de acolhida à população refugiada no Rio Grande do Sul, para que lhes sejam garantidos os direitos humanos previstos na Convenção Internacional. Tem como objetivo desvendar as condições efetivas vivenciadas pela população refugiada no Rio Grande do Sul, a fim de subsidiar a qualificação e ou a criação de políticas públicas de inserção e inclusão social. Trata-se de uma pesquisa quantiqualitativa, em que foram realizadas oito entrevistas entre os refugiados e os profissionais que atendem esta população no Rio Grande do Sul, no período de novembro á janeiro de 2009. A análise das informações coletadas foi realizada a partir da técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (1977). O método utilizado foi o dialético – crítico, que possui como categorias centrais neste estudo, à totalidade, à historicidade e a contradição. A partir dos resultados dessa pesquisa, constatou-se que, contudo em que pese os avanços em termos de conquistas legais para a garantia de direitos aos refugiados sua concretização ainda esta longe de ser efetiva, é o que demonstraram os depoimentos de homens, mulheres e crianças que vivenciam esse processo, nessa dissertação. A situação da população refugiada pode ser considerada, uma das mais precárias condições humanas, esse segmento se diferencia especialmente porque precisa abandonar o seu país de origem, em razão da falta de liberdade, da ausência de serviços, da não garantia e proteção necessários para a sua sobrevivência, em síntese pela negação de toda a ordem de seus direitos. Observamos que a atuação do Brasil com os refugiados teve maior abrangência após a redemocratização política, mais especificamente após a Criação da Legislação Nacional para os refugiados a Lei 9474, criada em 1997, vale ressaltar que o Brasil acolhe maior números de refugiados da América do Sul e possui programas de reassentamento solidário, como mais uma forma de solução para os problemas do refúgio. Assim, a questão do refúgio, desafia diversas áreas do conhecimento, entre elas o Serviço Social, que por sua vez, desafia o Assistente Social a buscar alternativas que contribuam com a superação do individualismo na sociedade neoliberal, devendo expressar-se por ações que visem a romper com os preconceitos e discriminações sofridas pela população refugiada/familiares. |
