| Resumen: | This thesis is a study about social production in a determined context. The research included social workers who materialized the Social Assistance Policy in the West and on the Coast of the State of Santa Catarina. The study was developed based on the historical and dialectic perspectives of the qualitative and quantitative approach. It aims to reveal new implications and challenges that social work faces to bring effectiveness for social assistance rights according to the territorial dimension incorporated in the Social Assistance National Policy stated by the Social Assistance Single System perspective. The three main categories of this investigative study are: territorial, social assistance policy, and social work. Data were collected by using bibliographic and documental research, focus groups and on-line questionnaires. Empirical data were collected through five focus groups which were made up with forty subjects mostly social workers connected to CRAS and CREAS teams from the West and the coast of the State of Santa Catarina. Based on the principles of the historical and dialectic construction of the human being and the social space, the study considers human labor as the central category in the social context production. The social and territorial analysis approaches problems regarding different social and historical processes of usage, production and the fight for the territorial ownership by traditional Indian populations, African-Indian descendents and landless peasants from the West of Santa Catarina State. The construction of hydro electrical plants, which involved thousands of workers, reveals itself as a restricted territory even for the effectiveness of public policies able to preserve fundamental human rights. The study also explores elements related to urbanization processes that are associated to the tourism industry on the state coast. In this sense, the study shows multiple social processes of “perverse inclusion” of broad social segments that have become poor as a consequence of the inadequate market production of the touristic space. According to these parameters, the current globalized and urbanized capitalist society is deeply unequal and it determines the social context for the Social Assistance National Policy based on territorial perspectives. The results demonstrated that the comprehension of the critical and dialectic dimension of the territorial category is essential to guarantee social assistance rights and the effectiveness of social assistance policies. Such comprehension of the facts is only possible for those professionals who are able to use instruments rooted in the critical method. Territory is an element of life pulsation and partnership dispute and social work is a profession that is constructed in this arena. Social work means to give sense to the Social Assistance Policy as a contradictory space in the struggle for exceeding in the capitalist society.
A tese realiza estudo sobre a produção social do espaço referenciado na perspectiva histórico-dialética de abordagem investigativa quali-quantitativa, desvendando as novas implicações e desafios postos ao Serviço Social na efetivação de direitos socioassistenciais, considerada a dimensão territorial incorporada pela Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do SUAS. A trilogia categorial ― o território, a política de Assistência Social e o Serviço Social ― conforma o núcleo orientador da construção do estudo investigativo. Relativamente às técnicas de pesquisa, utilizaram-se a pesquisa bibliográfica e a documental, grupos focais e questionário on-line. Os dados empíricos foram coletados através de cinco grupos focais, que contaram com a participação de 40 trabalhadores sociais (essencialmente, Assistentes Sociais) vinculados a equipes de Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) e de Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREASs), sendo realizados nas regiões oeste e litoral catarinenses. O estudo contempla abordagem fundamentada na construção histórico-dialética do ser social e do espaço social, elegendo o trabalho humano enquanto categoria central na produção social do espaço. A análise socioterritorial desenvolvida aborda questões relativas aos diferentes processos sócio- -históricos de uso, produção e luta pela apropriação do território por parte das populações tradicionais indígenas, caboclas, de trabalhadores sem terra e agricultores familiares no oeste catarinense.A construção de hidrelétricas, envolvendo milhares de trabalhadores, revela-se como território restrito, até mesmo para a atuação de políticas públicas fundamentais à defesa de direitos humanos básicos. Nesse mesmo movimento, o estudo explora elementos sobre o processo de urbanização associado à indústria do turismo no litoral catarinense, revelando múltiplos processos sociais de “inclusão perversa” de amplos segmentos sociais empobrecidos em decorrência das contradições inerentes ao modo de produção mercantil do espaço turístico. Nesses parâmetros, a produção social do espaço, nos marcos da sociedade capitalista globalizada, urbanizada e profundamente desigual, demarca o contexto social do desenvolvimento da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva territorial. O resultado da pesquisa, envolvendo trabalhadores sociais que materializam a Política de Assistência Social no oeste e no litoral catarinenses, demonstra que é essencial, para a garantia dos direitos socioassistenciais e a efetividade da política de Assistência Social, a apreensão da dimensão crítica-dialética da categoria território usado. A referida apreensão só é possível para os profissionais que utilizam instrumentos enraizados no método crítico, pois pensar o território como elemento de pulsação de vida e disputa de projeto societário significa pensar o Serviço Social como profissão que se constrói nessa arena, da mesma forma, é dar sentido à Política Nacional de Assistência Social como espaço contraditório na luta pelo excedente na sociedade capitalista. |
