| Resumen: | This doctoral dissertation approaches the user who is on social assistance, the paths which were taken and the contradictions experienced by them, since its definition from the 1988 Constitution, as subjects of rights, until the present date, when the process of implementation of the Social Assistance System- SUAS, which is ongoing in the country, happened. It analyzes how the formation of the Brazilian State, with a patrimonial and conservative slant, interferes with historical determinations and favors, for its political culture, the constitution of the subaltern classes, perpetuating paternalistic and authoritarian conceptions in the confrontation or social issues in the country. The study seeks to discover how citizenship and social rights were constituted in Brazil, and how they express themselves in the lives of the individuals based on their own understanding, seeking to answer whether these people perceive themselves as subjects of rights and demanders of the social assistance policy. The study was conducted from a mixed search type, or quantitative-qualitative, grounded in the critical-dialectical method. The empirical research conducted with ten subjects, demanders of the services of the own network of the Foundation for Social Welfare and Citizenship in Porto Alegre, seeks to give voice to this segment revealing the many concepts found in its definition from their own readings and experiences. Besides the dissertation, the study produced a video with the studied subjects from the material collected during the interviews, which made possible for their voices to be materialized by their own words and images, beset with their expressions and meanings, revealing the role of each. The result of this study reinforces the dominant role of users in the condition of protagonists if the perspective is actually to materialize the policy of Social Welfare as a claimable resource by the population in the condition of citizenship.
A presente tese aborda quem é o usuário da assistência social, quais os caminhos percorridos e as contradições vivenciadas pelos mesmos, desde sua definição a partir da Constituição de 1988 como sujeitos de direitos até os dias de hoje, quando do processo de implementação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, que se encontra em curso no País. Analisa o quanto a formação do Estado brasileiro, com cunho patrimonialista e conservador, interfere nas determinações históricas e favorece por sua cultura política, a constituição da subalternidade nas classes populares, perpetuando ainda concepções assistencialistas e autoritárias no enfrentamento da questão social no país. O estudo busca desvendar como a cidadania e os direitos sociais se constituíram no Brasil, e como se expressam na vida dos sujeitos entrevistados com base em seus próprios entendimentos, buscando responder se esses se percebem como sujeitos de direitos e demandatários da política de assistência social. O estudo foi realizado a partir de uma pesquisa do tipo quanti-qualitativa ou mista fundamentada no método dialético-crítico.A pesquisa empírica realizada com dez sujeitos demandatários dos serviços da rede própria da Fundação de Assistência Social e Cidadania na cidade de Porto Alegre procura dar voz a esse segmento desvelando as diversas concepções que aí se encontram na sua definição, a partir de suas próprias leituras e vivências. Além da tese, o estudo produziu um vídeo com os sujeitos pesquisados a partir do material coletado durante as entrevistas, o que oportunizou que suas vozes ficassem materializadas pelas suas próprias falas e imagens, eivadas de suas expressões e sentidos, revelando o protagonismo de cada um. O resultado desse estudo reforça o papel preponderante dos usuários na condição de protagonista se a perspectiva apontada for efetivamente materializar a política de Assistência Social como recurso reclamável pela população na condição de cidadania. |
