| Abstract: | This study aims to investigate and deepen the debate about the homelessness process and discusses the protagonism of individuals who experience these processes. The user participation is expected in social policies after the 1988 Federal Constitution, in order to contribute to the strengthening of emancipatory social processes. This is a challenge to be consolidated to the extent that the history of Brazil was marked by long periods of slavery, colonialism and dictatorship that hindered the creation of a public space where the protagonism of the subjects could be exercised. This study was conducted in the city of Alvorada, in the state of Rio Grande do Sul, whose IBGE Census data (2010 ) shows that 3. 1% of the population is living in extreme poverty, with household income below R$ 70. 00. Nevertheless, according to the Ministry of Social Development and Fight against Hunger - MDS, the resources invested in Social Welfare Policies in the municipality reached only 1 % (one percent) of the total budget. The coping processes of homelessness by local authorities compose the goals of the Unified Social Assistance System - SUAS and aim to offer a coordinated set of initiatives to ensure social protection within each territory to families and individuals in situations of vulnerability and social risk. Given this reality, this study sought to uncover the historical-structural contradictions that underlie the homelessness process, mediating aspects of universality with local aspects. In this sense, the intention is to make the results available to the group of agents so that subsidies are provided for the improvement initiatives that follow an emancipatory perspective. The investigative cycle was marked by a critical and dialectical framework and characterized as being of the mixed type, once it articulated the use of quantitative and qualitative data in a complementary way, even if, at certain moments, one or the other was emphasized. In this research we focused on the use of triangulation of techniques, instruments and sources in order to better contemplate descriptions and explanations on the subject studied. This way, the study sought to give visibility to the tension between the viability of possible disruptions that favor the protagonism of the subjects versus material constraints that interdict it, in the perspective of overcoming the limits imposed, and reaffirmation of the need to assure and expand social rights, contributing data on the multiple determinations that constitute the homelessness process and possibilities of the protagonism experienced by subjects in the streets.
Este estudo busca investigar e aprofundar o debate acerca do processo de rualização e problematiza o protagonismo dos sujeitos que vivenciam esses processos. A participação dos usuários está prevista nas políticas sociais pós Constituição Federal de 1988, com vistas a contribuir para o fortalecimento de processos sociais emancipatórios. Este é um desafio a ser consolidado, na medida em que a história do Brasil foi marcada por longos períodos de escravismo, colonialismo e ditadura que dificultaram a constituição de um espaço público onde o protagonismo dos sujeitos pudesse ser exercitado. O presente estudo foi realizado no município de Alvorada, no estado do Rio Grande do Sul, cujos dados do Censo IBGE (2010) mostram que 3,1% da população encontra-se em extrema pobreza, com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00.Apesar disso, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, os recursos investidos na Política de Assistência Social no município alcançaram apenas 1% (um por cento) do orçamento total. O enfrentamento dos processos de rualização pelo poder local compõe os objetivos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e visa ofertar um conjunto articulado de iniciativas para garantir a proteção social no âmbito de cada território a famílias e sujeitos em situação de vulnerabilidade e risco social. Diante desta realidade, esta pesquisa buscou desvendar as contradições histórico-estruturais que perpassam o processo de rualização, mediando os aspectos da universalidade com aspectos locais. Neste sentido, pretende-se disponibilizar os resultados para o conjunto dos agentes de modo que contribua com subsídios para o aprimoramento de iniciativas que se orientem por uma perspectiva emancipatória.O ciclo investigativo foi pautado pelo referencial dialético crítico e caracterizado como do tipo misto, uma vez que articulou o uso de dados quantiqualitativos de modo complementar, mesmo que, em alguns momentos fossem enfatizados um ou outro. Nesta pesquisa privilegiou-se o uso da Triangulação de técnicas, de instrumentos e de fontes no intuito de melhor contemplar descrições e explicações acerca do tema estudado. Desta forma, o estudo buscou dar visibilidade a tensão entre a viabilização de possíveis rupturas que favoreçam o protagonismo dos sujeitos versus condicionantes materiais que a interditam, na perspectiva de superação dos limites do instituído, e reafirmação da necessidade de garantia e ampliação dos direitos sociais, aportando os dados sobre as múltiplas determinações que conformam os processos de rualização e as possibilidades de protagonismo vivenciado pelos sujeitos em situação de rua. |
